Gusttavo Lima é condenado a pagar R$ 10 mil a morador de MG por número de telefone usado em música

A sentença homologada pela juíza Silmara Silva Barcelos nesta semana foi a condenação de uma indenização no valor de R$ 10 mil, que deverá ser paga pelo cantor ao autor da ação.

Sentença

A música "Bloqueado" foi lançada em novembro de 2021 e, desde então, Milton Antônio Magalhães, começou a sofrer importunações com incontáveis ligações e mensagens por aplicativo.

A sentença foi proferida pelo juiz Luiz Gustavo Yoneyama Mourthe e homologada pela juíza de Direito Silmara Silva Barcelos, que pelo documento deixa clara e evidente a violação de privacidade do autor.

—Consta da inicial que o requerido, pessoa idosa, tem recebido incessantemente mensagens e ligações fazendo alusão à música 'Bloqueado' antada pelo intérprete Nivaldo Batista Lima (conhecido coGusttavo Lima)— afirmou na sentença.

No processo, Milton afirmou que teve a paz perturbada e que não consegue utilizar o celular com finalidade própria devido a numerosas mensagens e ligações.

—Para provar o alegado o autor juntou mais de 100 conversas de WhatsApp com referência à música, além de áudios e mais de 200 ligações e números bloqueados, evidenciando a perturbação por ele sofrida", destacou a sentença.

Contestação

Gusttavo Lima e a empresa ligada ao artista, Balada Eventos e Produções, contestaram a ação, argumentando que o número de telefone presente na letra da música foi criado de maneira aleatória, sem o número 9 e o DDD, de forma que não faria alusão ao telefone do autor da ação.

Outro processo

No Pará houve uma situação semelhante e a Justiça determinou indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil a uma mulher, moradora de Pato Branco. Ela disse usar o número há 13 anos e que desde o lançamento da música passou a sofrer importunação do sossego.

Fonte: g1