Idoso é condenado a 60 anos de prisão por estupro contra crianças 

Da Redação

Um idoso de 74 anos foi condenado a 60 anos de prisão por abusar sexualmente de três meninas. Os crimes aconteceram por diversas vezes na casa da avó das crianças, no bairro Dona Rosa, em Divinópolis. M.H.O é marido da idosa e cometeu os crimes dos 56 a 69 anos de idade.

As vítimas mais velhas — hoje com 15 e 22 anos, respectivamente — detalharam a situação em depoimento ao juiz do caso. Elas afirmaram que os abusos começaram quando ainda eram crianças. As vítimas tinham 4 anos de idade na época dos crimes. A terceira vítima, por sua vez, tinha apenas 1 ano.

Crimes

Ainda de acordo com as vítimas, M.H.O praticava os atos libidinosos mesmo tendo somente 10% da visão. Os crimes também teriam acontecido em outros locais, como em uma praia onde a família possuía uma residência. 

As meninas contaram que a avó ficava ocupada com os afazeres domésticos, enquanto as meninas brincavam pela casa e no quintal. Ele se aproveitava dessas oportunidades para cometer os abusos. Uma das vítimas relatou também que eram obrigadas a ver revistas pornográficas.

A revelação

Tudo veio à tona em setembro de 2022, quando uma das vítimas, na época com 13 anos, não quis mais ir à casa da avó. Quando questionada, contou o que acontecia no local.

A partir daí, sua prima também revelou os momentos de sofrimento nas garras do idoso. Além delas, a outra, com 5 anos em 2022, também era vítima desde que tinha 1 ano de idade. Os abusos persistiram por mais de 16 anos.

Depois de todas as revelações aos pais e avó, a polícia foi acionada, começando, então, a batalha judicial. A sentença saiu recentemente.

Os abusos

A vítima mais velha nasceu em 2002 e revela que os abusos começaram quando ela tinha apenas 4 anos. Os crimes, segundo ela, persistiram por mais 13 anos.

A segunda  nasceu em 2009 e também tinha 4 anos quando tudo começou. Os crimes prosseguiram por mais 6 anos.

A terceira vítima, segundo o relato das duas primeiras, começou a ser abusada com apenas 1 ano de idade. As irmãs perceberam a situação quando a menina passou a ter um comportamento agressivo na escola.

Sentença

O juiz Ivan Pacheco de Castro enquadrou M.H.O no artigo 217-A do Código Penal, que trata sobre estupro de vulnerável. O idoso foi condenado pelo abuso das três vítimas. Para cada crime, a pena é de 20 anos de prisão. 

Ao todo, 60 anos de reclusão em regime fechado.

— Tendo em vista que o homem, mediante mais de uma ação, praticou três crimes da mesma espécie - estupro de vulnerável -, aplico-lhe cumulativamente as penas acima impostas, totalizando a reprimenda em sessenta anos de reclusão, a ser cumprida em refgime fechado, inviável a substituição — relatou o juiz na sentença.

Outro caso

Outro caso parecido teve um novo desfecho recentemente. A Procuradoria-Geral de Justiça negou o recurso e manteve a condenação de J.A.S a 24 anos e 6 meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável contra uma jovem.

Os crimes aconteceram em 2011 quando a vítima tinha apenas 6 anos de idade e persistiram até 2020, quando a vítima completou 15 anos. A menina era constrangida para realizar atos carnais. O homem é considerado pai biológico da vítima, mesmo que conste em seu registro civil outro indivíduo como seu genitor. 

— Apurou-se, outrossim, que, em meados de 2008, o denunciado se casou com a genitora da ofendida, passando, então, a exercer de fato autoridade paterna sobre a vítima — explica a sentença. 

Abusos

A jovem era constantemente agredida, abusada e obrigada a fazer sexo oral no homem. Os abusos aconteciam na própria residência da família. 

— O denunciado não se importava com a presença de outros parentes no imóvel, embora sempre se valesse de situações furtivas para que não fosse por eles flagrado durante a agressão sexual, ou em locais ermos — pontua.

O homem levava a vítima para uma estrada rural e cometia os abusos sequencialmente. Em um dia específico, levou a menina para um motel e a violentou diversas vezes. A jovem gritou e chamou a atenção dos funcionários do estabelecimento.

— Para evitar que fosse flagrado em tal e doentio ato, o denunciado retirou-se do local acompanhado da ofendida — acrescenta a sentença.

O agressor  foi condenada a 24 anos e 6 meses de prisão pelos crimes.

Polêmica

O homem também responde por outra denúncia de abuso sexual em Estrela do Indaiá, há 170 km de Divinópolis. Durante o segundo processo, o homem entregou uma carta assinada pela jovem onde ela afirmava que todas suas acusações eram falsas e que foi pressionada pela tia a incriminar o denunciado. 

A assistente de acusação provou que a declaração não tinha razão de ser, já que a vítima de Estrela do Indaiá declarou que somente assinou porque, ao contrário da filha do denunciado, não contava com o apoio da mãe.

Esse segundo processo aguarda julgamento pelo Tribunal de Justiça em Belo Horizonte.