Inclusão na prática: Desafios e violências no ambiente escolar 

Da Redação

Enquanto a psicóloga Daniela Cordeiro alerta para a "inclusão superficial" nas escolas brasileiras – que muitas vezes reforça estereótipos sobre capacidades de alunos com diferenças sociais ou diagnósticos específicos –, a rede educacional de Divinópolis chama atenção após casos graves envolvendo educadores e alunos em menos de um mês. Dos episódios, dois envolvem violência contra crianças, uma delas com necessidades especiais e um caso de injúria racial em escola estadual.  

E essa triste realidade voltou a se repetir nesta semana. Uma aluna do ensino fundamental agrediu uma professora em uma escola da rede estadual dentro da sala de aula. Foi registrado um Boletim de ocorrência e as investigações prosseguem. 

Inclusão exige equidade

Em entrevista ao Agora, a psicóloga educacional Daniela Cordeiro explicou que muitas escolas cometem um erro crucial. 

Segundo ela, rotulam alunos com dificuldades como "incapazes" em vez de adaptar metodologias. A profissional aponta a falta de preparo para lidar com diversidade (social, racial e de diagnóstico).

— Uma criança de classe média e uma criança periférica precisam de apoios diferentes para alcançar o mesmo aprendizado — destaca. 

A psicóloga também aponta que montar uma aula onde um aluno fica só olhando sem participar não é inclusão — crítica. 

Ela cita a realidade local.

 — Enquanto escolas públicas tentam incluir sem estrutura, instituições particulares "têm privilégios , sem cotas ou suporte real — revela. 

Caso 1

Na Escola Municipal Sidney José de Oliveira, no Jardim Candidés, um menino de 9 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ouviu do professor: "Você é um animal que precisa ser adestrado". O episódio ocorreu em 11 de abril, quando o docente segurou o aluno pela nuca diante da turma.   

A criança chegou em casa "assustada e chorando", segundo a mãe.  A direção só foi acionada quatro dias depois. Testemunhas (incluindo um professor assistente) confirmaram os fatos. -O contrato do educador foi rescindido imediatamente  

— Meu filho precisa de apoio, não de agressão. Ele já tem dificuldade para se expressar, e agora está com medo de voltar à escola —desabafou a mãe.

 O caso foi parar na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, onde o ex-professor pode responder por maus-tratos (art. 136 do CP).  

Caso 2

Na Escola Municipal Dionísio Joaquim Rodrigues (Jardim Copacabana), uma professora foi afastada em 16 de abril após agir de forma "inapropriada" com uma criança de 11 anos. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) não detalhou o ocorrido, mas reforçou:

— Repudiamos qualquer violência — frisou. 

Caso 3

Na E.E. Armando Nogueira Soares (São Judas), um professor de artes sugeriu que uma aluna negra de 17 anos não interpretasse "Chiquinha" em uma peça teatral "por causa do cabelo enrolado". O caso foi registrado como injúria racial na Polícia Civil (PC).  

Caso 4

Outro caso de agressão chamou a atenção no início desta semana.  Desta vez, foi uma aluna que agrediu a professora. O caso aconteceu na última terça-feira em uma escola estadual da cidade. Os envolvido foram para a delegacia onde registraram um Boletim de Ocorrência. 

Números que alertam 

Conforme dados que o Agora teve acesso, cerca de 9,28% dos alunos da rede municipal em Divinópolis têm algum tipo de necessidade educacional especial. Ainda conforme as informações, são cerca de 14 mil alunos nas rede.  Em 2024,  houve cerca de 6 denúncias de maus-tratos nas unidades de ensino. 

Falta de formação

Os casos escancararam falhas críticas e falta de informação pode ser a raiz do problema. Conforme denúncias existe o despreparo, professores sem capacidade para lidar  com autismo, diversidade racial ou vulnerabilidade social, por exemplo. Além do mais, existe a reclamação ainda de que as instituições demoram a tomar medidas relativas aos casos. 

Outro problema também apontado em nível geral é a  estrutura deficiente, com falta de  assistentes especializados ou pedagógicos.  

O que dizem as autoridades?

A Semed anunciou medidas emergenciais:

• Reforço em capacitações sobre educação inclusiva;
• Mediação de conflitos como disciplina obrigatória;
• Ouvidoria ativa para denúncias.

Como denunciar?

- Disque 100 (Direitos Humanos);  

- Conselho Tutelar de Divinópolis;  

- Ouvidoria da Semed; ouvidoria@divinopolis.mg.gov.br ou pessoalmente no Centro Administrativo da Prefeitura, sala 316, na avenida Paraná, 2.777. 

O horário de atendimento é de segunda a sexta, das 12 às 18 horas

Políticas públicas 

A psicóloga defende medidas, como: 

- Aulas adaptativas que incluam todos os alunos na prática;  

- Formação continuada em diversidade para professores;  

- Equidade real: Crianças periféricas ou com TEA precisam de mais suporte para terem as mesmas oportunidades. 

Compromisso

Por meio de nota, a Prefeitura  reafirmou seu compromisso com a proteção integral das crianças e adolescentes, e com a promoção de um ambiente escolar seguro, acolhedor e livre de qualquer forma de violência.