“Justiça sendo feita”, afirma Matheus Dias após MP arquivar denúncia contra ele e o pastor Wilson Botelho

Da Redação

O Ministério Público (MP) arquivou a denúncia apresentada contra o vereador Matheus Dias (Avante) e o pastor Wilson Botelho ao concluir que não houve prática de crime nas condutas atribuídas a ambos. 

A denúncia havia sido registrada pelo cidadão Gustavo Henrique da Costa Mello, que acusava o vereador e o pastor de incitação ao ódio, xenofobia regional, ameaça, apologia à violência, discriminação e abuso de autoridade. O caso envolvia falas proferidas durante reunião da Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara de Divinópolis, realizada no dia 9 de setembro, quando o pastor Wilson Botelho fez declarações consideradas ameaçadoras discriminatórias contra pessoas em situação de rua.

O MP concluiu que, apesar do teor controverso e da forte repercussão das falas, não havia elementos que caracterizassem crime. No entendimento do promotor do caso, as declarações atribuídas ao pastor configurariam “bravatas”, sem indicação de vítimas determinadas ou de estímulo direto à prática de qualquer delito. Em relação a Matheus Dias, o órgão considerou que suas manifestações estavam protegidas pela imunidade parlamentar material e que não continham incitação, ameaça ou apologia a crime.

Decisão 

A decisão, assinada pelo promotor Marcelo Valadares Lopes Rocha Maciel, da 3ª Promotoria de Justiça de Divinópolis, encerrou a Notícia de Fato nº 02.16.0223.0303290.2025-34. 

No despacho que determinou o arquivamento, o Ministério Público analisou vídeos e documentos que integravam a representação. De acordo com o órgão, as falas do vereador não configuraram incitação ao crime, apologia, ameaça ou discriminação, uma vez que não estimularam condutas ilícitas e se limitaram a críticas políticas feitas no exercício do mandato. O MP destacou ainda que a legislação penal só admite punição quando há lei específica definindo o crime, e que manifestações políticas, ainda que consideradas ofensivas ou equivocadas, não configuram delito sem elementos concretos.

Sobre o pastor Wilson Botelho, o órgão considerou que os relatos apresentados se referiam a ações supostamente praticadas em momento indeterminado, sem identificação de pessoas específicas e sem comprovação material. O Ministério Público também concluiu que as falas não representaram estímulo público à violência nem defesa de fato criminoso. Além disso, destacou que a Lei nº 7.716/89 — citada na representação — não abrange o grupo de pessoas em situação de rua, o que impossibilita enquadramento por discriminação.

Repercussão 

Após a divulgação da decisão, o pastor Wilson Botelho — diretor do projeto Quero Viver, clínica de recuperação para dependentes químicos de álcool e outras drogas — afirmou que sua fala durante a reunião da Câmara foi “infeliz”, mas ressaltou sua trajetória.

— Foi uma fala infeliz minha, mas eu tenho uma história de 35 anos de ajudar as pessoas, de amor, e nem um ato de violência, nem desrespeito, de nada. Foi um momento que eu não estava bem, mas a minha história diz que eu sou um homem justo, íntegro e reto e sou pela família e pelas vidas — afirmou.

Matheus Dias também se manifestou, afirmando receber a notícia com satisfação. 

— Recebo a notícia com alegria por ver a justiça sendo feita. O Ministério Público é um órgão sério e respeitável. Não podemos olhar com bons olhos a tentativa de alguns de se utilizarem do Órgão Ministerial para promover perseguição política. O desfecho deste caso é um sinal de que o Ministério Público não se deixará ser usado para intimidar pessoas inocentes e que a liberdade de expressão será respeitada — reforçou.

Relembre o caso

A reunião da Comissão de Justiça da Câmara gerou forte repercussão após declarações do pastor Wilson Botelho, diretor do Projeto Quero Viver, que fez falas consideradas ameaçadoras e discriminatórias contra pessoas em situação de rua. Em um dos momentos registrados, o pastor afirma que “iria dar dois tiros na cabeça”, o que motivou reação imediata de parlamentares e de entidades da sociedade civil.

As falas levaram a deputada estadual Lohanna França (PV) a protocolar representações no Ministério Público, no Ministério do Desenvolvimento Social e no Ministério dos Direitos Humanos, além de solicitar ao presidente da Câmara o envio integral da gravação da reunião às autoridades. Também após a repercussão, a Câmara divulgou nota oficial classificando as declarações como “inaceitáveis, repugnantes e incompatíveis com os valores de uma sociedade democrática”.

Sobre as denúncias da deputada, ainda não se tem pareceres.