Mais de 85 mil mulheres foram vítimas de feminicídio em 2023, aponta ONU

Lucas Maciel

A data de 25 de novembro é marcada como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. No dia, são realizadas ações para denunciar a violência contra as mulheres em todo o planeta, além de exigir políticas públicas nos locais para a erradicação do crime. No entanto, mais uma vez, são mais lamentações do que celebrações quando se pensa no tema. 

Isso porque a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou ontem, o relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e da ONU Mulheres. No documento, são apresentados números alarmantes do último ano, quando mais de 85 mil mulheres foram mortas no planeta a partir de feminicídios. 

Dados

Estes dados, conforme definição da própria ONU, “permanecem em nível alarmante”. As mais de 85 mil mortes representam uma média de 140 mortes por dia, ou, mais chocante ainda, uma a cada 10 minutos.

O estudo demonstra, ainda, que em países das Américas e da Europa, os casos são cometidos, principalmente, por cônjuges. Nos demais locais do planeta, os autores são, na maioria das situações, membros da família. Em um contexto geral, mais da metade dos crimes são de autoria de familiares ou parceiros. 

— O lar continua sendo o lugar mais perigoso para as mulheres, 60% delas foram vítimas de seus cônjuges ou outros membros da família — afirma o texto do relatório. 

O relatório mostra, ainda, que muitas das vítimas sofreram algum tipo de violência antes de morrer, seja ele de natureza física, sexual ou psicológica, o que sugere que muitas dessas mortes poderiam ser evitadas, de acordo com o estudo. 

Regiões 

A pesquisa da UNODC analisou dados e processos judiciais de 107 países. Em alguns deles, onde foi possível estabelecer uma tendência entre os casos, os números de feminicídios estagnaram ou diminuíram, quando se analisa a partir de 2010. 

Esse é mais um fator importante e que demonstra que essa forma de violência está “enraizada nas práticas e normas”, mas a erradicação é muito difícil, de acordo com o estudo. 

Brasil 

O Brasil também apresenta altos índices de feminicídios. Números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) indicaram que em 2023 - mesmo período do relatório da ONU - foram registrados 1.463 casos no país. Esté o maior número registrado desde que a Lei do Feminicídio foi criada no Brasil, em 2015. 

O registro é cerca de 1,6% maior do que o de 2022 e apontou que 18 estados brasileiros apresentaram taxas de feminicídios acima de 1,4 mortes para cada 100 mil mulheres, que é a média nacional. Mato Grosso foi o estado com mais casos, com a média próxima aos 2,5. 

Dos casos ocorridos no país, duas em cada dez mulheres já haviam sido ameaçadas de morte por parceiros ou ex-parceiros, e seis em cada dez conhecem alguma vítima, que já passou por esse tipo de situação. Os dados são da pesquisa Medo, ameaça e risco: percepções e vivências das mulheres sobre violência doméstica e feminicídio, realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e pela empresa Consulting do Brasil.

O estudo, divulgado na manhã de ontem, mostrou também que seis em cada dez das mulheres ameaçadas romperam com o agressor após intimidação. Isso é uma decisão mais comum entre vítimas negras do que brancas, conforme a pesquisa. 

Minas Gerais 

Por mais que o ano de 2023 tenha sido de altos índices em todo país, o que inclui Minas Gerais, 2024 vem com uma melhora expressiva. Dados divulgados pelas forças de segurança do Estado no último mês, mostram que o número de vítimas deste tipo de crime caiu quase 24% de janeiro a setembro deste ano, se comparado ao mesmo período de 2023 —de 142 para 108. 

Os dados também são menores que em 2022, quando 129 casos foram computados. Seguindo a mesma linha, os casos de violência contra a mulher também apresentaram uma diminuição significativa. Se em 2023, mais de 113.097 casos haviam sido registrados nos nove primeiros meses do ano, em 2024, os casos caíram em mais de 1.900, com 111.196 registros. 

Divinópolis 

Em Divinópolis, os números vêm apresentando uma pequena queda também. Neste ano, conforme dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), uma morte por feminicídio foi registrada em Divinópolis em 2024, no dia 21 de setembro. 

Entre 2020 e 2022, foram sete casos: 4 em 2020, 1 em 2021 e 2 em 2022. Destes, segundo informações disponibilizadas no site da Polícia Civil (PC), 2 foram cometidos por cônjuges, 2 por filhos ou enteados e 1 por ex-companheiro. Os demais não apresentam ligação familiar com a vítima.

De acordo com a delegada titular da Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância (Demid),  Danúbia Quadros, a melhora dos números está atrelada ao trabalho realizado em todo o estado.

— Esse trabalho vai além da repressão policial, ele preconiza a importância da prevenção da violência contra a mulher. E nesse sentido, a Polícia Civil vem cada vez mais fortalecendo as ações de prevenção, sejam elas educativas, campanhas, expansão de projetos institucionais, e sempre orientando essa mulher para que peça a medida protetiva na Delegacia de Mulheres ou na delegacia mais próxima desde a primeira violência sofrida — ressaltou.