Minas avança na expansão do programa Leite pela 1ª Infância

Da Redação

O programa Leite pela Primeira Infância do governo de Minas é expandido e chega à Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Edital lançado no último sábado, 25, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) vai credenciar municípios interessados em implementar a iniciativa, que fortalece a alimentação de crianças em vulnerabilidade.

Atualmente, o programa é executado com sucesso em 63 municípios da região de abrangência do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), onde já foram distribuídos mais de 400 mil litros de leite, atendendo cerca de 17 mil famílias. Agora, a iniciativa chega em formato piloto à RMBH. 

Para a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, a expansão reforça o impacto do programa na vida das famílias.

— O Programa Leite pela Primeira Infância é uma política que protege o presente e constrói o futuro, garantindo que nenhuma criança mineira tenha seu desenvolvimento comprometido por falta desse alimento saudável e adequado. O balanço positivo no interior nos deu a segurança para avançar aqui, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Com este novo edital, vamos levar cuidado para mais famílias, promovendo saúde, oportunidades e prosperidade para Minas Gerais — destaca Alê Portela.

Como participar

As inscrições dos municípios ficam abertas até 10 de novembro e devem ser formalizadas pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI/MG), com o envio da documentação prevista no edital. As informações completas podem ser consultadas no site da Sedese.

O modelo de execução não prevê repasse financeiro, mas divide responsabilidades entre Estado e municípios. A Sedese dará apoio durante o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), com vigência inicial de 12 meses e possibilidade de prorrogação por até 60 meses.

A Sedese vai adquirir e disponibilizar o leite, garantindo a qualidade e o transporte até o ponto de recepção indicado pelo município. Já as prefeituras deverão receber e armazenar o produto, realizar a distribuição gratuita às famílias, manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado, disponibilizar equipes de execução e prestar contas.

Projeto piloto

Na RMBH, o projeto piloto prevê a entrega semanal de três litros de leite UHT integral por criança, de 2 a 6 anos, pertencente a famílias chefiadas por mães solo e inscritas no CadÚnico. O objetivo é assegurar o acesso a proteínas, cálcio e vitaminas essenciais, prevenindo a desnutrição e contribuindo para o desenvolvimento infantil. O programa atua como um complemento nutricional fundamental, ressaltando que o leite materno segue como o alimento prioritário nos primeiros meses de vida.

A diretora Estadual de Políticas para Crianças e Adolescentes, Eliane Quaresma, destacou o papel social do programa. 

— O Leite pela Primeira Infância representa um cuidado concreto com o desenvolvimento das nossas crianças. Ele chega às famílias que mais precisam e ajuda a garantir que a infância seja um tempo de crescimento saudável— afirma.

Além do impacto nutricional, o programa está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, contribuindo para a erradicação da pobreza e o combate à fome.

A assessora-chefe de Segurança Alimentar da Sedese, Joana Brant, reforça o convite aos municípios. 

— A adesão representa uma oportunidade de ampliar o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade na RMBH. Juntos, Governo de Minas e prefeituras podem fortalecer a rede de proteção social, garantir mais equidade e construir um futuro de prosperidade para as crianças— completa Joana.