Moraes determina prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

Da Redação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 4, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar. A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas ao ex-chefe do Executivo, especialmente relacionadas ao uso de redes sociais.

Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro utilizou perfis de aliados (incluindo os de seus três filhos parlamentares) para divulgar conteúdos com com teor de incentivo e incitação a ataques ao Supremo Tribunal Federal, além de apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro.

De acordo com o ministro, mesmo sem utilizar diretamente seus perfis, Bolsonaro burlou de forma deliberada a restrição que lhe havia sido imposta.

— Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro — escreveu Moraes.

Condições da prisão domiciliar

Com a nova decisão, Bolsonaro deverá permanecer em sua residência, sob o cumprimento das seguintes condições:

• Uso de tornozeleira eletrônica;
• Proibição de visitas, exceto de familiares próximos e advogados;
• Recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.