Multa para descarte incorreto de pneus ultrapassa R$ 1000 em Divinópolis

A multa para quem descarta pneus de forma incorreta em Divinópolis pode ultrapassar a casa de R$ 1.000,00. A informação é da Prefeitura de Divinópolis, que identificou a irregularidades nas imediações da sede da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos (SEMSUR).

— A ocorrência será apurada pelos órgãos competentes para identificação do responsável e adoção das medidas cabíveis — disse em nota.

A Prefeitura destaca que o município disponibiliza um local específico para o recebimento voluntário de pneus de pequenos geradores, incluindo moradores e empresas. O atendimento é realizado no Pátio Municipal, localizado na Rua José Balbino Pereira, nº 171, no bairro Espírito Santo, nos horários das 8h às 10h30 e das 13h às 16h30.

Após o recebimento, os pneus são armazenados no Pátio Municipal e, posteriormente, recolhidos por empresa habilitada, responsável pela destinação ambientalmente adequada do material.

Multa

A legislação municipal estabelece penalidades para diferentes formas de descarte irregular. Conforme o enquadramento, o descarte de pneu em espaço público pode resultar em multa de R$ 1.110,70.

Já o descarte ou acúmulo irregular de pneus em terrenos pode ser enquadrado nas normas do Código de Posturas, com multas que variam de R$ 444,28 a R$ 1.110,70. Em caso de reincidência específica, a penalidade poderá ser aplicada em dobro.

Além do impacto na limpeza urbana, o descarte inadequado de pneus pode causar prejuízos ambientais e favorecer o acúmulo de água, contribuindo para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika.