OAB Divinópolis organiza manifestação no Fórum em repúdio a conduta de juiz

Afastado temporariamente do cargo, o juiz Ather Aguiar acumula, há anos, desentendimentos em sua área de atuação. Além das recentes denúncias de assédio, o magistrado ofendeu, em novembro de 2019, o advogado Fábio Oliveira Campos, que interpôs um pedido de desagravo público, com decisão unânime na Câmara de Desagravos da OAB-MG. O contexto levou a OAB Divinópolis a organizar, nesta sexta-feira, 14, no Fórum, um manifestação em apoio ao colega de profissão.

A presidente da OAB Divinópolis, Ellen Lima, explica que “o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei Federal 8.906/94), no inciso XVII de seu artigo 7º, prevê que todos os inscritos nos quadros da Ordem têm direito ao Desagravo público quando ofendidos no exercício da profissão, ou em razão dela”.

Por entender que foi hostilizado pelo juiz, o advogado Fábio de Oliveira Campos realizou o desagravo. A presidente convida ainda para o comparecimento da classe, para que este e outros atos apontados em desfavor de Ather Aguiar sejam severamente apurados com o apoio da OAB/MG, da OAB Divinópolis e dos advogados.

O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, estará presente no ato, assim como outros representantes da Ordem em nível estadual.

Entenda

Em novembro de 2019, o advogado Fábio de Oliveira Campos, interpôs pedido de desagravo público junto à comissão especializada, na Seccional, contra a conduta do juiz Ather Aguiar. O presente ato foi objeto de decisão unânime na Câmara de Desagravos da OAB-MG.