População pode consultar processos ação da Defensoria Pública da União
Bruno Bueno
A Defensoria Pública da União realiza na primeira semana de agosto uma ação itinerante para tirar dúvidas e consultar processos de moradores de Divinópolis e região. A mutirão acontece entre os dias 1º e 4 de agosto, na sede Associação dos Municípios do Vale do Itapecerica (AMVI), no bairro Bom Pastor.
A ação é uma resposta ao pedido da Associação dos Advogados do Centro Oeste Mineiro (AACO) com a contribuição do deputado federal Domingos Sávio (PL).
Evento
A população terá acesso à informações e orientações sobre os benefícios federais e previdenciários disponíveis aos cidadãos. O objetivo é esclarecer sobre processos e outras demandas importantes.
A ação contará com a presença de profissionais especializados da Defensoria Pública da União. Eles vão esclarecer dúvidas sobre benefícios federais e previdenciários como PIS, FGTS, Seguro Desemprego, Auxílio Doença, Aposentadorias, Benefício de Prestação Continuada (LOAS), Bolsa Família, entre outros.
AACO
O presidente da Associação dos Advogados do Centro Oeste Mineiro (AACO), Eduardo Augusto Teixeira, ressalta a importância do evento.
— A Defensoria Pública da União não existe na região e é um déficit para o direito, sobretudo para quem não consegue pagar. Muitos processos estão parados — explica.
O evento só foi possível com o apoio de Domingos Sávio.
— Nós oficiamos o deputado e pedimos a intervenção junto ao Governo Federal. Essa reunião foi feita e nos foi oferecido a operação itinerante para atender as pessoas carentes — relembra.
Detalhes
O advogado detalhou as ações que serão feitas pelos defensores públicos.
— Os defensores vão consultar os processos que já existem, além de verificar se podem atuar neles. Despachos, andamentos e orientações também podem ser feitas, bem como a consulta de benefícios previdenciários, da área civil que envolve a União, processo da Caixa Econômica Federal — detalhou.
Não é necessário agendamento. No entanto, a população deve portar alguns documentos importantes.
— Documentação com foto, comprovante de renda, comprovante de endereço, comprovante de processos em andamento, litígios da ação em questão, etc — pontua.
Importância
A ação, segundo o presidente, é essencial para garantir que o direito seja levado para toda a população.
— A associação vê um déficit para a população mais carente e o acolhimento do órgão federal para atender essa demanda deixa a gente fica feliz. Prestigia a população. É uma oportunidade única. Nos resta cumprir a finalidade social do advogado que é atender todas as pessoas sem distinção — finaliza.
Serviço
O evento acontece entre os dias 1º e 4 de agosto na sede da AMVI, localizada na rua Irmã Marta Morato, nº 241, no Bom Pastor.
O horário de atendimento é das 09h às 12h e das 13h às 17h.
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