Prefeitura anula contrato de pintura em quadras do Jardim Betânia

De acordo com a Prefeitura de Divinópolis, o Executivo municipal decidiu rescindir o vínculo contratual referente aos serviços de pintura efetuados nas quadras da Praça Esportiva, situada no Bairro Jardim Betânia. A determinação ocorreu após os fiscais da administração encontrarem problemas de qualidade e durabilidade no material aplicado. A obra foi firmada originalmente por meio da Concorrência Pública número 059/2024 e do Contrato Administrativo número 02/2025.

A equipe responsável pelo acompanhamento constatou que a tinta apresentou descascamento e desprendimento da superfície, demonstrando um rendimento técnico inferior ao estipulado. Diante dos defeitos observados, a empresa prestadora recebeu notificação formal para promover os reparos devidos. Como as providências adequadas não foram consolidadas no prazo estipulado, o município registrou formalmente a rejeição do serviço em 21 de outubro de 2026, avançando com os trâmites jurídicos para o encerramento do contrato.

Para impedir prejuízos ao patrimônio público, o pagamento relativo às etapas defeituosas não foi efetuado. Esses valores retidos serão canalizados para uma futura contratação de outra empresa, assegurando o refazimento integral da estrutura com os níveis exigidos de segurança e durabilidade, enquanto garantem-se os direitos de ampla defesa e contraditório à antiga contratada.

Fonte: Prefeitura de Divinópolis — comunicado oficial.