Processos físicos do TJMG com dias contados

Da Redação

Começou a funcionar oficialmente nesta segunda-feira, 3, no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, o Projeto Virtualizar, iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para virtualização de todo o acervo de processos físicos, cíveis e criminais, em tramitação no âmbito da Justiça de Primeira Instância da capital. As diretrizes para a virtualização dos processos estão previstas na Portaria Conjunta 1026/2020, publicada em 14 de julho de 2020.

Os processos físicos terão suas peças integralmente digitalizadas e posteriormente indexadas. Com a virtualização concluída, o processo é inserido no Processo Eletrônico (PJe). A partir daí, a tramitação e prazos processuais passam a ocorrer pelo sistema eletrônico.

Em todo o estado, cerca de 141 mil processos de família serão virtualizados na primeira fase. A expectativa é de que aproximadamente 2 milhões de processos entre cíveis e criminais migrem para o sistema eletrônico, com o Virtualizar.

Belo Horizonte

Na Primeira Instância da capital, uma equipe de servidores e estagiários foi treinada para a digitalização e indexação dos processos. Inicialmente, foram selecionados os processos remanescentes das varas regionais do Barreiro e em seguida, considerando relevância social, os processos das varas de família da capital. Uma sala especial foi montada para este trabalho.

Posteriormente, o projeto se estenderá para os demais processos cíveis e finalmente para os criminais, seguindo ainda os critérios de prioridade legal.

Virtualização pelas partes

A partir de setembro, os advogados poderão retirar os processos físicos, inicialmente com dígito final zero (0), para procederem à virtualização de acordo com o cronograma e os critérios estabelecidos pela Portaria 1026/2020.

O superintendente administrativo adjunto e coordenador geral do Projeto Virtualizar, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, explicou que os grandes demandantes como o Ministério Público, OAB, Defensoria Pública, Advocacia Geral do Estado, Febraban, dentre outras entidades representativas como as de telecoms, também serão parceiros na virtualização dos processos.

O desembargador, acompanhado da juíza auxiliar da Presidência, Rosimere das Graças do Couto, visitou o Fórum Lafayette para conhecer de perto o trabalho de digitalização dos processos.