Produtores rurais podem ser beneficiados com inclusão de queijos e carnes na cesta básica

Emenda de Domingos Sávio zera alíquota de impostos das proteínas

Ígor Borges

A recente proposta de inclusão de queijos e carnes na cesta básica com alíquota zero promete impactar positivamente os produtores rurais. A emenda apresentada pelo deputado Domingos Sávio (PL) foi aprovada no Congresso em julho deste ano.

De acordo com o parlamentar, a proposta teve como objetivo tornar esses alimentos mais acessíveis ao reduzir a alíquota de impostos para zero.

Mercado rural

Essa medida, além de facilitar o acesso dos brasileiros a produtos essenciais, estimula o fortalecimento da cadeia produtiva rural, especialmente para pequenos e médios produtores. Estes itens são de grande valor agregado no mercado interno e externo, e a expectativa é tornar carnes e queijos mais competitivos no mercado nacional. 

Segundo o deputado, esse é um grande impacto na produção no campo e, consequentemente, melhoria na qualidade do produto final.

Ao integrar queijos e carnes à cesta básica, a medida reduz os custos tributários incidentes sobre esses produtos. A expectativa é que ocorra uma queda no preço final ao consumidor. Isso beneficia diretamente os produtores rurais ao estimular o consumo interno, fortalecendo a demanda por produtos frescos e de qualidade.

— O campo brasileiro é o pilar que sustenta nossa economia. Ao desonerar itens como queijos e carnes na cesta básica, incentivamos não só o consumo, mas também damos aos nossos produtores a possibilidade de competir em condições mais justas, fomentando o desenvolvimento regional e a geração de empregos — destacou.

Ampliação

Para muitos pequenos produtores, principalmente aqueles que trabalham em cooperativas ou no modelo de agricultura familiar, essa medida traz a oportunidade de ampliar seus mercados e melhorar a rentabilidade. 

No setor de laticínios, por exemplo, a produção de queijos representa uma fatia importante da economia de diversas regiões do Brasil, sobretudo, em estados como Minas Gerais, onde o queijo é um produto típico.

— O objetivo dessa emenda é beneficiar toda a cadeia produtiva: desde o agricultor familiar, que trabalha com dedicação no campo, até o consumidor final, que precisa ter acesso a produtos de qualidade por um preço justo. Estamos construindo uma ponte entre o campo e a mesa dos brasileiros — afirmou Domingos Sávio.

Queijos

Estimativas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) apontam que o país produz cerca de 1 milhão de toneladas por ano, ficando atrás apenas da União Europeia, dos Estados Unidos e da Rússia. Os pequenos produtores ganharam espaço no segmento: 20% dessa produção é artesanal, segundo a Associação Brasileira de Queijos Artesanais.

Alguns fatores explicam esse número. De um lado, o Brasil é o terceiro maior produtor de leite do mundo, de acordo com dados do Ministério da Agricultura e Pecuária, com a produção de 34 bilhões de litros por ano. De outro, mais pessoas têm buscado produtos sustentáveis e com menos intervenções químicas. 

A produção artesanal certificada tem bons cuidados com animais no campo e até questões sanitárias e de implementação de sistemas de compostagem para resíduos orgânicos, que são reutilizados como fertilizantes naturais, e o uso eficiente da água, com técnicas de reciclagem e captação da água da chuva.

Valorização 

Com a proposta, os produtores brasileiros também ganham em competitividade frente a produtos importados, que frequentemente chegam ao mercado com preços mais baixos devido a incentivos fiscais em seus países de origem. Essa equalização fiscal é crucial para proteger e valorizar a produção nacional.

— O Brasil tem potencial para ser um dos maiores fornecedores de alimentos do mundo, mas é essencial que primeiro cuidemos da nossa casa. Essa medida não é apenas econômica, é social. Estamos ajudando o produtor rural e garantindo ao cidadão brasileiro o direito de colocar comida de qualidade na mesa — completou o deputado.