Professores da Uemg paralisam atividades em protesto contra projeto de federalização

Da Redação

Os servidores públicos da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) realizam, nesta quarta-feira, 28, uma paralisação das atividades acadêmicas em protesto contra o projeto de lei encaminhado pelo governador Romeu Zema (Novo) à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que propõe a federalização da instituição de ensino. A categoria também participa de uma assembleia geral no Espaço Democrático da ALMG, em Belo Horizonte, com a presença de estudantes e outros membros da comunidade acadêmica.

Pacote do Propag

A mobilização ocorre como resposta à inclusão da Uemg no conjunto de medidas do governo mineiro para adesão ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados com a União (Propag). O conjunto é composto por 12 projetos de lei que, segundo o Executivo estadual, buscam reduzir a dívida de Minas Gerais com a União, estimada em cerca de R$ 165 bilhões. A proposta de federalização da Uemg é uma dessas medidas e, de acordo com o governo, permitiria abater aproximadamente R$ 500 milhões do montante devedor.

Com a paralisação desta quarta-feira, os servidores da universidade esperam pressionar o governo estadual e os parlamentares da ALMG a reavaliar o projeto de federalização da instituição. A assembleia geral, marcada para às 14h, reunirá estudantes e representantes de  diferentes unidades da universidade para debater os próximos passos da mobilização.

Proposta e diálogo

A paralisação foi aprovada em plenárias realizadas pelos docentes da universidade após a apresentação do projeto. Conforme informou o presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais (Aduemg), Túlio Lopes, a categoria tem se reunido desde que o texto foi protocolado na ALMG e decidiu pela paralisação como forma de pressão contra a medida. Lopes afirmou que o movimento deve contar com a adesão da maioria dos professores da instituição.

— Estamos defendendo a nossa universidade. O governo apresentou uma proposta que, na prática, significa a extinção como universidade estadual e não contempla nossas reivindicações. Queremos que o governo invista mais na Uemg, não que venda o patrimônio da universidade — declarou.

Transferência de bens

Além da paralisação, os professores também são contrários a outro projeto que compõe o pacote do Propag, que trata da transferência de bens imóveis do Estado, suas autarquias e fundações públicas para a União. Esse texto estava previsto para ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da ALMG na segunda-feira, 26. Entretanto, o presidente da Casa, Tadeu Martins Leite (MDB), conhecido como Tadeuzinho, pediu que o governo Zema encaminhe, ainda durante a tramitação em 1° turno, a relação de bens que o Estado quer entregar, já que eles não foram especificados.

Reitoria informada 

A mobilização dos professores ocorre em meio à insatisfação geral da comunidade acadêmica com a forma como a proposta de federalização foi conduzida pelo governo de Minas Gerais. Em nota publicada no dia 8 de maio, a Uemg informou que foi comunicada verbalmente sobre a intenção de federalização em uma reunião realizada no dia 5 do mesmo mês, com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e da vice-governadoria. Segundo a reitoria, até aquele momento, não havia sido apresentada formalmente nenhuma proposta nem a universidade havia sido convidada a participar de qualquer instância de debate sobre o tema.

No comunicado, a universidade reiterou seu compromisso com a educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada, e defendeu que qualquer discussão sobre seu futuro institucional deve ocorrer com total transparência e diálogo com a comunidade universitária e a sociedade mineira.

19 cidades 

A falta de consulta prévia à universidade e o conteúdo do projeto de lei levantaram preocupações entre docentes, estudantes e técnicos-administrativos da Uemg. Segundo dados da própria instituição, a universidade possui cerca de 21 mil estudantes matriculados, mais de 1.600 professores e aproximadamente 600 técnicos-administrativos. A Uemg está presente em 19 cidades do estado, o que a torna uma das principais instituições públicas de ensino superior de Minas.

No entendimento da Aduemg e de outros setores da comunidade universitária, a federalização representaria a descaracterização da Uemg como universidade estadual, podendo comprometer conquistas históricas e a autonomia da instituição. 

Abatimento da dívida

O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), apresentou os projetos do Propag em reunião na ALMG realizada no dia 8 de maio. Na ocasião, Simões argumentou que a federalização da Uemg permitiria uma importante redução da dívida do Estado, sem causar “prejuízos” a alunos e professores. O governo afirma que a gestão da universidade seria transferida para a União, mas que o funcionamento da instituição continuaria o mesmo, preservando os vínculos com estudantes e docentes.