Reabertas as inscrições para os editais da Lei Aldir Blanc

Da Redação

Foram reabertas  na última sexta-feira, as inscrições para os editais da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), também conhecida como Aldir Blanc 2, de Fomento à Cultura. O anúncio foi feito pela Secretaria Municipal de Cultura (Semc).  A iniciativa busca apoiar artistas e produtores culturais da cidade, fornecendo recursos destinados ao fortalecimento do setor cultural. 

O lançamento dos editais chegou a gerar  polêmica há cerca de três semanas. A deputada e vice-presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Lohanna França (PV) anunciou no dia 22 de novembro que a comissão de cultura iria  convocar o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas José de Oliveira, porque os editais estariam atrasados. Dois dias depois, o secretário e o superintendente de Fomento, Pablo Pires, explicaram ao Agora que o primeiro dos editais, da cultura popular e tradicional, já estava disponível para consulta e que as inscrições começariam na terça-feira, 10.

 Além disso, o prazo para finalização do processo foi prorrogado pelo presidente Lula (PT) por mais seis meses. 

Incentivo à cultura 

A lei, instituída pela Lei Federal 14.399/2022, prevê o repasse de verbas anuais para estados e municípios, sendo uma das principais políticas de incentivo à cultura no Brasil. Divinópolis já foi beneficiada com R$ 1.598.451,64 milhões para ser investido em ações culturais até o fim do ano, esse valor foi ajustado para R$ 1.674.674,96 milhões devido aos rendimentos gerados na conta em que os recursos foram aplicados e à redistribuição de valores de municípios que não aderiram ao programa.

Os interessados podem enviar propostas de projetos culturais para concorrer aos recursos. O processo inclui consultas públicas para que a população e agentes culturais participem da formulação dos editais e definição de prioridades. 

Para mais informações, a Semc disponibiliza atendimento pelo telefone: (37) 99165-0155 e pelo e-mail leialdirblanc@divinopolis.mg.gov.br.