Relatório da Polícia Federal confirma irregularidades na terceirização da UPA

Pollyanna Martins

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) divulgou ontem, 5, parte do relatório da Polícia Federal, que confirma as irregularidades encontradas na Unidade de Pronto Atendimento Padre Roberto (UPA 24h), durante a operação realizada pela PF na Unidade, no dia 11 de dezembro de 2020.

De acordo com o sindicato, o relatório da investigação conduzida pela Polícia Federal revela que “o valor do contrato do município com o IBDS, incluindo dois aditivos, chegou a R$ 103 milhões em 60 meses”. Entretanto, segundo a PF, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS) contratado para administrar a UPA, recebia do município R$ 1.517.394,92 por mês pela gestão da UPA, porém, após a pandemia, houve adiantamento contratual e o valor mensal passou para mais de R$ 3 milhões mensais.

Ainda conforme o Sintram, a investigação feita pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU) constatou que as irregularidades envolvendo a relação entre o IBDS e a Prefeitura começaram antes mesmo do processo licitatórios.

De acordo com o relatório, houve irregularidades na qualificação do IBDS que permitiram sua participação na licitação, uma vez que a Secretaria de Saúde não exigiu o cumprimento dos requisitos previstos na legislação.

Sem sede

A investigação apontou ainda que não foi encontrada sequer o endereço da sede do Instituto. O relatório ao qual O Sintram teve acesso constatou também que houve superfaturamento de preços da OS em contratações de compras como álcool em gel e ambulâncias. “[As] Diligências de campo da Polícia Federal encontraram apenas duas das 20 empresas contratadas. O IBDS contratou serviços que ele mesmo tinha obrigação de executar, conforme previsão contratual”.