Repasse de ICMS Patrimônio Cultural cresce 45%

Pablo Santos

O Governo de Minas Gerais confirmou ontem a quantia que será repassada às localidades do ICMS Patrimônio Cultural. De acordo com Estado, foi arrecadada em 2021 e soma R$ 135.165.586,93, um recorde de quatro anos. Para Divinópolis, o repasse até o momento foi de 45%.
De acordo com o Estado, neste ano, 814 municípios vão receber recursos para preservação de bens culturais em Minas Gerais, por meio de valores adicionais do ICMS Patrimônio Cultural. O número de municípios que vão receber o benefício cresceu 11% na comparação com 2018, quando foram 731 prefeituras contempladas. A quantia que será repassada às localidades foi arrecadada em 2021 e soma R$ 135.165.586,93, um recorde em quatro anos. O montante é cerca de R$ 50 milhões a mais que em 2018, quando o repasse foi de R$ 88.371.533,27.

Nos primeiros cinco meses do ano, foram repassados para os cofres municipais R$ 122 mil. No mesmo período do ano passado, foram transferidos para Divinópolis R$ 84 mil, ou seja crescimento de 45,2%, de acordo com os dados da Fundação João Pinheiro.
O recurso para cuidar patrimônio cultural e atrair cada vez mais visitantes, mostrando todo o potencial turístico e cultural da cidade.

- Em Minas Gerais, o patrimônio histórico é levado a sério. Em 2022, o estado bateu recorde de municípios que vão receber recursos financeiros do ICMS Patrimônio Cultural. São recursos para que as cidades possam cuidar de seu patrimônio cultural e, com isso, atrair cada vez mais turistas, já que mais de 72% das atividades turísticas do estado têm natureza cultural - afirmou o governador Romeu Zema.

Para o governador, as políticas públicas de incentivo para preservação do patrimônio cultural e o trabalho engajado da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), por meio dos técnicos do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha).