"Se parar, muitas vidas serão perdidas", alerta secretário sobre risco de paralisação do Samu

Lucas Maciel

A ameaça de paralisação do Samu em Minas Gerais já preocupa Divinópolis e os 65 municípios atendidos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste (Cis-Urg). Apesar de ações locais para garantir o funcionamento do serviço, a grave defasagem nos repasses federais tem causado apreensão entre gestores e profissionais da rede. Caso a crise financeira se agrave em outras regiões, a mobilização pode se espalhar por solidariedade e comprometer o atendimento em todo o Estado.

Na região, os municípios contribuem com R$ 1 per capita, mas o valor repassado pelo governo federal tem sido insuficiente para cobrir os custos reais do serviço, que incluem salários, manutenção, medicamentos e insumos. O desequilíbrio financeiro pressiona os consórcios, que dependem ainda dos repasses estaduais para manter as operações.

O cenário local só não é mais crítico porque o Cis-Urg Oeste se antecipou à crise. Em abril deste ano, foi aprovado um aumento de quase 40% no salário-base dos condutores socorristas para evitar a perda de trabalhadores e garantir a continuidade do atendimento. Mesmo assim, os custos seguem em alta e o risco de paralisação estadual afeta diretamente a estabilidade regional.

Para entender a situação de crise, o Agora conversou com o secretário executivo do Cis-Urg Oeste, José Márcio Zanardi.

Entenda 

A preocupação dos gestores do Cis-Urg Oeste está longe de ser isolada. A crise do Samu em Minas Gerais afeta mais de 800 municípios, organizados em dez consórcios, que já enfrentam um déficit superior a R$ 56 milhões no orçamento de 2025, caso os repasses federais não sejam atualizados. Sem a recomposição dos recursos, o serviço corre sério risco de paralisação.

O principal problema está no repasse insuficiente do governo federal. Conforme a Portaria nº 1.010/2012, a responsabilidade do custeio deveria ser dividida em 50% pela União, 25% pelo Estado e 25% pelos municípios. Na prática, o repasse federal, de acordo com alguns consórcios, tem variado entre 8% e 43%.

Enquanto isso, os custos do serviço aumentaram consideravelmente devido à inflação, reajustes salariais, manutenção de ambulâncias, além da alta nos preços de combustíveis, medicamentos e equipamentos. O valor federal ficou congelado por uma década, entre 2013 e 2023, e o reajuste dado no ano passado foi considerado insuficiente diante da defasagem acumulada.

Além da questão financeira, cresce a insatisfação dos trabalhadores, especialmente dos condutores socorristas, que reivindicam melhores salários e o reconhecimento como profissionais da saúde.

Situação local

Responsável pelos atendimentos de urgência em 65 municípios da região, incluindo Divinópolis, o Cis-Urg Oeste tem tentado se manter à frente da crise. O Agora conversou com José Márcio Zanardi, que detalhou o cenário. 

Segundo ele, dois pontos centrais têm marcado o momento atual: a reivindicação - que ele considera legítima — dos profissionais e o valor do repasse para os consórcios.

— A reivindicação dos trabalhadores, em especial dos condutores socorristas, é legítima. São profissionais que atuam na assistência, eles não são apenas motoristas da ambulância. Vocês veem que, dentro da ambulância, todos os condutores ajudam no processo da assistência quando a gente vai fazer qualquer tipo de atendimento — afirmou Zanardi. 

O reconhecimento da categoria como profissional da saúde é uma pauta que tramita no Congresso Nacional há anos, mas ainda sem desfecho. Já a segunda demanda — o reajuste salarial — é mais imediata e tem sido um desafio para muitos consórcios, que não têm recursos suficientes para conceder aumentos.

Decisão preventiva

No caso do Cis-Urg Oeste, uma decisão preventiva foi tomada, com a autorização de um aumento salarial para os profissonais.

— Aqui nós (Consórcio) nos precavemos diante disso. Ano passado, nossa assembleia de prefeitos, diante da dificuldade de contratar profissionais condutores socorristas, aprovou que pudéssemos fazer um aumento mais robusto no salário desses profissionais — explicou. 

Com isso, o salário-base dos condutores passou de R$ 1.790 para R$ 2.305, um reajuste de 37%. Mesmo com os salários mais atrativos e todas as equipes completas atualmente, Zanardi reconhece que o risco de paralisação em solidariedade a outros consórcios é real. 

— Hoje a gente não falta nenhum profissional, mas a gente sabe que a ameaça de uma paralisação é de um movimento como esse, que vem tomando corpo ao longo desses dias. Então ele vai afetar todos os consórcios, mesmo que seja por solidariedade — detalhou.

Repasses

Outro ponto de preocupação é o financiamento. Atualmente, os municípios da região contribuem com R$ 1 per capita para manter o serviço, o que totaliza cerca de R$ 1,6 milhão por mês. Esse valor cobre apenas uma parte dos custos. O restante é financiado pelo Estado, que repassa cerca de R$ 2,9 milhões, e pela União, que contribui com R$ 1,3 milhão. 

Um exemplo ilustra os custos: manter uma ambulância avançada custa cerca de R$ 240 mil por mês — muito acima do valor que o consórcio recebe. O Cis-Urg Oeste opera com 12 avançadas, além de 36 ambulâncias básicas.

— A União nos repassa R$ 1.300.000, esse valor está defasado. Já o Estado nos passa, com recursos próprios, R$ 2.900.000. Então o Estado contribui quase que o dobro que a União — alertou.

Zanardi afirma que o Governo Federal já foi informado da situação antes mesmo de assumir, e que aguarda uma resposta concreta sobre a atualização dos repasses. O secretário, por fim, alertou para as consequências de uma paralisação.

— Se parar uma ambulância, muitas vidas serão perdidas. Se parar todas aqui no estado, certamente muita gente terá sua vida perdida e é tudo que ninguém quer. Temos que encontrar uma solução — finalizou. 

Nota pública

O Colegiado de Secretarias Executivas dos Consórcios Intermunicipais de Minas Gerais (Cosecs-MG) divulgou, na última sexta-feira, 4, uma nota pública reconhecendo avanços no Samu, como reajustes recentes e renovação de frota, mas alertou para a grave defasagem nos repasses federais. 

O grupo reforça a urgência de recomposição dos recursos e diálogo com os governos para evitar a paralisação dos serviços.