Semusa investiga 142 servidores por suspeita de descumprimento das jornadas de trabalho

 

 

Bruno Bueno

Cento e quarenta e dois servidores da Secretaria de Saúde (Semusa) estão sob investigação da Prefeitura de Divinópolis. A decisão foi anunciada pelo secretário de Saúde, Alan Rodrigo, por meio da Portaria nº 231, publicada ontem no Diário Oficial dos Municípios Mineiros.

Os profissionais são suspeitos de descumprir a jornada de trabalho entre 2015 e 2019. Uma sindicância administrativa foi instaurada para analisar a documentação enviada pelos servidores. 

Investigação

A medida divulgada pelo Executivo elenca pontos que foram cruciais para o início da investigação. O primeiro deles foi a auditoria promovida nos pontos biométricos da Semusa, sob provocação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). 

— Naquela oportunidade foram verificadas inconformidades relativas ao não cumprimento da carga horária de trabalho na sua integralidade, sem que tenha havido o devido e necessário desconto nos vencimentos de servidores — explica.

Outros pontos

A pasta detalha que os argumentos e documentos apresentados pelos servidores não são suficientes para afastar a conclusão obtida pela Prefeitura por meio da análise dos espelhos de ponto. 

— Haja vista que a juntada de relatório de produção, por exemplo, afasta a ocorrência de falta, mas não comprova o (des)cumprimento integral da jornada de trabalho — acrescenta.

A Semusa realizou diligências para levantar “elementos fáticos e/ou de substanciais indícios de descumprimento de jornada de trabalho”. A sindicância administrativa instaurada para analisar a documentação levantada pela Semusa também será responsável por outras ações a serem tomadas para elucidar o caso.  

Sintram

O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Centro-Oeste (Sintram), Wellington Silva, disse que a diretoria só tomou conhecimento da sindicância a partir da publicação no Diário Oficial.

— Não fomos procurados por nenhum servidor envolvido nessa acusação de descumprimento da jornada e só tomamos conhecimento a partir da publicação feita hoje — frisou.

Opinião

O sindicato está à disposição dos servidores investigados pela Prefeitura, reforçou Wellington.

— Pelo que observamos, os servidores negam que tenha ocorrido o descumprimento da jornada, tanto é que se negaram a assinar o Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Lembramos a esses servidores que o Sindicato está à disposição da categoria para apresentar uma eventual defesa, caso seja necessário — relata.

O vice-presidente também reiterou que espera uma sindicância justa. Para ele, o fato dos servidores se negarem a assinar o TAC é um indício de uma possível inocência.

— O Sintram não apoia nenhuma atitude do servidor que venha a lesar os cofres públicos, mas, nesse caso, os suspeitos estão convictos de que não descumpriram a jornada. Esperamos uma sindicância correta, sem perseguição, para que inocentes não sejam punidos — finaliza.

Próximos passos

A Portaria publicada no Diário Oficial determina o prazo de 30 dias para o término da investigação. Em caso de confirmação do cumprimento da menor jornada de trabalho, os investigados terão consequências em âmbito administrativo.

— Os servidores serão acionados para procederem ao necessário ressarcimento aos cofres públicos do Município do valor recebido sem contraprestação de trabalho, mediante devolução de valores apurados e necessariamente atualizados — explicou a Prefeitura.