STF atende pedido de Zema e derruba lei que aumenta salário de servidores

Da Redação

Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta quinta-feira a lei promulgada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que garantia um reajuste salarial aos servidores estaduais de Minas Gerais. A informação foi confirmada por vários veículos de imprensa.

Entenda

O projeto de Zema, que concede 10,06% de reajuste para todos os servidores públicos estaduais, chegou à ALMG no mês passado. A pauta foi aprovada em dois turnos, porém, recebeu emendas que adicionam os índices solicitados pelas categorias. Enquanto a Segurança Pública requisita 14%, a Educação pede 33%. 

O governador havia adiantado que vetaria qualquer adição em seu projeto e assim o fez. A sanção da pauta original, que concede 10,06% de reajuste, foi publicada na edição extra do Diário Oficial dos Municípios Mineiros. Pressionados por sindicalistas, que estavam em greve há mais de um mês, os deputados da ALMG derrubaram, por 55 votos a 3, os vetos de Zema e promulgaram a lei com os índices adicionais.

Em mais um capítulo desse longo desgaste político, o STF derrubou a promulgação da lei e impediu o aumento no reajuste. A Assembleia deve recorrer.