Sugestão de redução nos gastos da Câmara gera polêmica entre vereadores

Maria Tereza Oliveira

Um tema que sempre causa polêmicas e discussões são os gastos do Poder Público. A Prefeitura, por exemplo, é constantemente alvo de críticas de vereadores e população, devido aos cargos comissionados e outras despesas. Por outro lado, a Câmara não fica para trás e os salários dos parlamentares, assim como os gastos nos gabinetes, também são motivos de críticas. O vereador Matheus Costa (CDN) começou uma petição com o intuito de colher assinaturas para a elaboração de um projeto de lei. O objetivo da proposta seria a redução de 25% dos gastos da Câmara.

Dentre as medidas econômicas há a redução do número de vereadores, diminuição de 25% do salário dos vereadores e extinção da verba de gabinete.

Porém parece que o assunto não foi bem recebido por alguns vereadores e causou mal-estar nos corredores e nas reuniões ordinárias.

“Cuidar de seu mandato”

Durante a reunião da última quinta-feira, 22, foram trocadas diversas farpas entre nos pronunciamentos.

Houve vereador que explicou o porquê de precisar de quatro assessores, outro justificou os gastos do gabinete.

Também houve parlamentar que pediu que o vereador autor da proposta “cuidasse do próprio mandato.

Tirando da própria carne

De acordo com a assessoria do parlamentar, após supostamente ter sido “desafiado” por um colega, Matheus exonerou na sexta-feira, 23, um de seus assessores.

— Além disso, foi feito um ofício para que Matheus devolva toda a verba de gabinete que usou até agora para a Prefeitura — garantiu.

No texto da petição, os cortes são justificados devido à atual situação econômica enfrentada por Divinópolis.

— Para alcançarmos uma cidade mais justa, é preciso cortar na própria carne, reduzir a discrepância entre a situação confortável da Câmara, com a realidade que a cidade enfrenta. Somos nós, representantes do povo, quem precisamos dar o exemplo — alegou.

Outras realidades

Para ilustrar a fala de Matheus, perante as discrepâncias entre Câmara e o povo, os servidores da Câmara – incluindo os vereadores – já receberam a 1ª parcela do 13º salário deste ano. Enquanto isso, servidores da rede estadual ainda recebem, em suaves prestações, o 13º salário referente ao ano passado.

Cerca de 600 mil funcionários públicos em Minas tiveram o direito dividido em 11 vezes. Desde que foi proposta pelo governador Romeu Zema (Novo), em janeiro, a situação provocou a ira de inúmeros servidores.

As três primeiras parcelas foram de R$ 300 e, gradativamente, os valores continuam subindo para R$ 400, R$ 500, R$ 600, até chegar a R$ 800.

Petição

A petição, feita por Costa no início do mês, contava com quase 400 assinaturas, registradas até a noite de ontem. De acordo com a assessoria do vereador, a meta inicial era de que 300 pessoas aderissem à ideia.

Conforme o texto anexado na petição, além da redução de 25% dos gastos, o intuito do projeto é que a Casa Legisladora devolva R$ 5 milhões.

— Para serem investidos em Saúde, Educação, Infraestrutura, Segurança e outras áreas do Município — sugere o texto.

Salários reduzidos

Uma das propostas é a redução de 25% nos salários dos vereadores. Atualmente, os edis divinopolitanos recebem mensalmente R$ 11.572,41. Se a medida estivesse em vigor, a remuneração dos parlamentares seria de R$ 8.679,30.

Os salários dos assessores parlamentares deveriam ser reduzidos, de acordo com o texto. Em média, o ordenado de assessor é R$ 4,5 mil. A remuneração para esta função varia entre R$ 2 mil e R$ 7 mil. Por ano, a Câmara gasta cerca de R$ 3,672 milhões apenas com assessores parlamentares.

Menos vereadores e assessores

O número de vereadores também é uma das reduções que a proposta cita. De 17, a quantidade passaria para 13.

Os assessores também seriam reduzidos, segundo o projeto. Cada parlamentar conta com quatro assessores, que trabalham 150 horas mensalmente. A proposta prevê o corte de um funcionário para esta função.

Redução de comissionados

Uma das principais queixas da população, tanto para o Executivo quanto para o Legislativo, são os cargos comissionados. De acordo com a Câmara, atualmente são 131 servidores comissionados.

A proposta quer que este número seja reduzido em 25%. Se a petição se tornar lei, a quantidade cairia para aproximadamente 100 comissionados na Casa.

Somando todos os 164 servidores – sendo 131 comissionados e 33 efetivos – além dos salários dos vereadores, atualmente a Câmara gasta em média R$ 950 mil com folha de pagamento.

Sem verbas e carros

Outra mudança seria quanto às verbas dos gabinetes. Atualmente o assunto voltou aos holofotes, quando a coluna Preto no Branco do último dia 2 revelou alguns valores gastos nos gabinetes.

Enquanto alguns parlamentares consumem cerca de R$ 10, há quem gaste R$ 1 mil. Levando os mais gastadores como base, caso a verba fosse extinta, a Casa economizaria R$ 204 mil por ano e R$ 816 mil a cada mandato, supondo que cada vereador gaste R$ 1 mil por mês.

Porém, a economia pode ser dobrada, já que atualmente a verba de cada vereador para seu gabinete é de cerca de R$ 2 mil.

Outra extinção proposta seriam os carros oficiais.

Mais mudanças

Além destes cortes, a projeto de Matheus Costa inclui a redução de 25% com gastos gerais. Dentre estes gastos, estão combustível, hospedagem, homenagens etc.

Outra alteração seria os horários das reuniões ordinárias. Atualmente, são realizadas às terças e quintas, a partir de 14h. O novo horário proposto seria às 19h.

Projeto

A iniciativa não para na petição. Matheus Costa vai apresentar um Projeto de Lei (PL), em setembro, ou no máximo na virada para outubro. A petição, de acordo com a assessoria do vereador, é para que o projeto seja amparado pela vontade popular.