TSE suspende campanha de Renan Santos à Presidência por irregularidades em contas nas redes sociais

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli suspendeu a campanha de Renan Santos, do Missão, à Presidência da República. A decisão foi tomada neste domingo, 30, e divulgada nesta segunda-feira, 31, após o ministro apontar indícios de irregularidades relacionadas às contas utilizadas pela chapa nas redes sociais.

A determinação também atinge o candidato a vice-presidente, Aroldo Medina. Além da suspensão da propaganda eleitoral em perfis que não foram informados à Justiça Eleitoral, a decisão impede repasses do Fundo Eleitoral e a participação da chapa em debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.

Contas nas redes

Toffoli é o relator do pedido de registro de candidatura de Renan Santos e já havia adiado, durante o fim de semana, o julgamento do registro da chapa do Missão.

Segundo o ministro, perfis irregulares estariam divulgando conteúdos favoráveis ao candidato. A legislação eleitoral determina que os candidatos informem, no momento do registro de candidatura, todas as contas nas redes sociais que serão utilizadas para veicular propaganda eleitoral.

No pedido de registro apresentado em 7 de agosto, Renan havia informado apenas uma conta na rede social X e um site. Posteriormente, em documentos enviados ao TSE em 19 de agosto, o candidato e seu vice apresentaram 18 contas nas redes sociais.

Para Toffoli, a demora na apresentação das informações configura uma "omissão estratégica" por parte dos candidatos.

Decisão do ministro

Na decisão, o ministro afirmou que a omissão sobre as redes sociais utilizadas na campanha compromete a fiscalização da propaganda eleitoral no ambiente digital.

Toffoli também declarou que a apresentação posterior das contas, depois do prazo previsto, caracteriza desvio de finalidade. Segundo ele, perfis não informados à Justiça Eleitoral podem se beneficiar de mecanismos das plataformas e ficar fora dos controles previstos para a disputa eleitoral.

O ministro destacou ainda que a campanha eleitoral tem duração aproximada de 45 dias e que as redes sociais se tornaram um dos principais meios de distribuição de conteúdo político.

— A dinamicidade das redes permite que os atos de propaganda ocorram de forma ininterrupta e alcancem incontáveis usuários, sem as limitações dos tradicionais veículos de comunicação — afirmou Toffoli na decisão.

Próximos passos

A suspensão determinada pelo ministro inclui a realização de propaganda eleitoral da chapa nos perfis que não foram informados à Justiça Eleitoral, os repasses do Fundo Eleitoral e a participação em debates em diferentes meios de comunicação.

Até o momento, Renan Santos não se pronunciou publicamente sobre a decisão. O candidato, porém, convocou uma coletiva de imprensa para a tarde desta segunda-feira, 31.