‘Vai ser sancionada’, garante Zema sobre projeto que reduz taxa de licenciamento

 

Bruno Bueno

O governador do Estado, Romeu Zema (Novo), garantiu nesta semana que irá sancionar o projeto que reduz o valor da taxa de licenciamento em Minas Gerais. A pauta, proposta pelo deputado Cleitinho Azevedo (PSC), foi aprovada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na semana passada.

A pauta original previa a extinção da taxa. Segundo o deputado, a cobrança do pagamento “não faz mais sentido”, já que o órgão responsável interrompeu a emissão física do documento e seu envio para os proprietários desde 2020. O procedimento é feito 100% on-line. 

Os deputados, contudo, mudaram o projeto original de Cleitinho e impediram a extinção da taxa. O novo texto mudou o cálculo do imposto, diminuindo o valor final que deve sair de R$ 135,95 para cerca de R$ 20 no próximo ano.

 

Governador

Zema comentou sobre o assunto durante coletiva à imprensa em Contagem. Ele participou da cerimônia de entrega de moradias a famílias vítimas de enchentes provocadas pelo Córrego Ferrugem. 

— Vai ser sancionada, sim. Quero dizer que, neste momento de dificuldades, em que todos estão pagando uma conta caríssima por conta da inflação, no alimento, no transporte e no combustível, o estado tem feito tudo o que está ao seu alcance — declarou.

De acordo com Cleitinho, o valor da taxa supera, em alguns casos, o próprio IPVA. 

— (...) No caso de veículos mais antigos, o valor cobrado supera até mesmo o do imposto sobre circulação, o IPVA, como no caso de um contribuinte que o procurou e mostrou que pagaria apenas R$ 30 no imposto de sua moto. Para trabalhadores que têm renda familiar pequena, o impacto orçamentário é significativo — informou o deputado por meio de sua assessoria.

 

Repercussão

A fala de Zema repercutiu nas redes sociais. Populares questionaram o que estaria por trás da sanção do governador.

— E o IPVA vai subir para compensar essa "perda" de arrecadação, né!? — questionou o internauta Paulo César Lima.

Carlos Alberto Gadbem também comentou.

— Não tem mais vistoria anual, não emite documento impresso. Porque cobrar taxa de licenciamento anual então? — pergunta.

 

Cálculo

A partir do próximo ano, a taxa de licenciamento será calculada por meio da divisão entre o  orçamento enviado ao Detran e o número de veículos registrados no Estado. A memória de cálculo do imposto deve ser enviada até o mês de dezembro do ano anterior ao da cobrança. Caso contrário, o contribuinte estará isento do imposto. 

O projeto foi aprovado por unanimidade na ALMG.

 

‘Lutando contra o sistema’

Em nota publicada nas redes sociais, Cleitinho comemorou a intenção de Zema em sancionar o projeto.

— Essa taxa foi inventada pelo Itamar Franco e alterado por mim um simples representante do povo. Enquanto políticos votam projetos para aumentar taxas, eu humildemente consegui reduzir de R$ 130,00 para R$ 30,00 essa taxa que nem deveria existir. Vou continuar lutando contra o sistema — relatou.

A aprovação do projeto de lei foi comemorada por diversos políticos, incluindo os vereadores Diego Espino (PSC) e Eduardo Azevedo (PSC).