Audiência decide se conselheiras tutelares serão afastadas novamente 

Lucas Maciel

Após mais de quatro meses longe de seus cargos, as quatro conselheiras tutelares de Divinópolis retornaram ao trabalho na semana passada, em cumprimento a uma decisão judicial que determinou o fim da medida. O afastamento das profissionais ocorreu em dezembro de 2024, após acusações graves de abuso de poder, prevaricação e improbidade administrativa, que foram levantadas com base em uma sindicância realizada pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). 

Desde então, o caso se transformou em uma verdadeira novela jurídica, com uma série de reviravoltas, decisões conflitantes e uma constante incerteza sobre o futuro das conselheiras. Porém, apesar do retorno oficial e da aparente resolução do caso, a novela ainda não acabou. 

Uma nova audiência do CMDCA, marcada para hoje, 8, poderá determinar um novo afastamento das conselheiras. Isso mantém a incerteza no ar, pois a decisão pode reacender o conflito e prolongar ainda mais a disputa jurídica.

Audiência

A audiência acontecerá a partir das 8h30, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semds), e será aberta ao público. Este será um momento crucial para o futuro das profissionais, pois será discutido e decidido o destino delas no cargo. 

Durante a reunião, os membros do Conselho Municipal irão deliberar sobre a continuidade das conselheiras em suas funções ou a possibilidade de um novo afastamento, conforme as circunstâncias do caso.

O Agora estará acompanhando a audiência de perto e trará todos os detalhes sobre o andamento da reunião e a decisão através das redes sociais. 

Disputa

A disputa jurídica envolvendo as conselheiras teve início logo após a conclusão de uma sindicância realizada pelo CMDCA, que apontou supostas irregularidades nas ações das profissionais. Em dezembro de 2024, com base nessa sindicância, o conselho decidiu pelo afastamento imediato das quatro conselheiras, sob acusações de abuso de poder, prevaricação e improbidade administrativa. 

A decisão foi tomada em uma reunião secreta, onde 17 votos favoráveis ao afastamento foram registrados, com a justificativa de que as condutas das conselheiras teriam prejudicado o bom funcionamento do Conselho Tutelar e a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

No entanto, elas contestaram duramente as acusações e consideraram o processo que levou ao afastamento arbitrário e politicamente motivado. Alegaram que não tiveram o direito a uma defesa justa e que o processo foi conduzido de forma autoritária, sem a devida transparência e embasamento legal. 

Reviravoltas

Após a decisão de afastamento, a disputa judicial se intensificou, com várias decisões judiciais conflitantes. Em fevereiro de 2025, a desembargadora Juliana Campos Horta determinou o retorno imediato das conselheiras, alegando que o afastamento ultrapassava os limites legais e configurava uma sanção indevida. 

No entanto, logo em seguida, o CMDCA emitiu uma nova solicitação à Vara da Infância e Juventude, buscando o afastamento cautelar das conselheiras por mais 60 dias, o que gerou ainda mais tensão e insegurança jurídica.

Em março de 2025, uma nova reviravolta ocorreu, quando a desembargadora Juliana Campos Horta anulou o afastamento cautelar solicitado pelo CMDCA, destacando que a medida ultrapassava o limite legal de 30 dias e que, além disso, não havia sido seguido o procedimento adequado de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). 

A magistrada ainda alertou que a manutenção do afastamento causava prejuízos ao interesse público, devido ao aumento de custos com a manutenção de suplentes e à ausência de uma justificativa legal para a medida.

Retorno

A última vitória para as conselheiras ocorreu com a decisão que determinou o retorno definitivo ao trabalho, que aconteceu na última terça-feira, 1, e gerou a expectativa de que o caso finalmente estaria se encaminhando para uma solução. No entanto, a audiência pode trazer novos contornos a situação.