Audiência pública debate feminicídio e reforça combate à violência contra a mulher

Da Redação

A Câmara Municipal de Divinópolis realizou, na noite desta quarta-feira, 11, uma audiência pública para discutir o aumento dos casos de feminicídio e outras formas de violência contra a mulher no município. O encontro reuniu vereadores, representantes das forças de segurança, autoridades políticas e integrantes da sociedade civil, que debateram medidas de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização dos agressores.

A iniciativa surgiu diante da preocupação com os casos recentes registrados na cidade e também com o cenário nacional de violência de gênero. Durante a audiência, foram apresentadas propostas para fortalecer a rede de proteção às mulheres e ampliar políticas públicas voltadas ao enfrentamento desse tipo de crime.

Lideranças

Entre as participantes da discussão esteve a deputada estadual Lohanna França (PV), que destacou a importância de investir tanto na punição quanto na prevenção da violência contra a mulher.

Segundo ela, o combate ao feminicídio passa necessariamente pelo fortalecimento das instituições de segurança pública. 

— A Polícia Militar precisa ter condições de agir rapidamente, por exemplo, quando um homem descumpre uma medida protetiva. A Polícia Civil precisa investigar também as redes de ódio contra mulheres, inclusive nas redes sociais — afirmou.

A deputada também ressaltou a necessidade de políticas que garantam autonomia às mulheres, como forma de romper ciclos de violência dentro de relacionamentos abusivos. Entre os exemplos citados, está a ampliação do acesso a creches, o que possibilitaria maior independência financeira para muitas mulheres.

Outro ponto levantado durante o encontro foi a necessidade de discutir a criminalização da misoginia no país. Para Lohanna França, reconhecer o ódio às mulheres como crime é um passo importante no enfrentamento da violência de gênero.

Educação e prevenção

O vereador Walmir Ribeiro (PL), um dos responsáveis pela realização da audiência, destacou que o debate é fundamental para ampliar a conscientização sobre o problema.

— Chegou ao nosso gabinete a demanda para que realizássemos uma audiência pública sobre o aumento dos casos de feminicídio, principalmente aqui na cidade. Como pai de família, com duas filhas e uma esposa, acredito que também precisamos trabalhar na educação dos filhos. A escola tem um papel muito importante nesse processo — afirmou.

Para ele, a prevenção deve envolver não apenas o trabalho das forças de segurança, mas também a formação de uma cultura de respeito desde a infância.

Durante o encontro, também foram discutidas ações voltadas à conscientização das mulheres sobre seus direitos e sobre os mecanismos de proteção existentes.

A vereadora Kell Silva (PV) explicou que um dos encaminhamentos apresentados durante a audiência foi a criação de cursos de conscientização, em parceria com a Defensoria Pública, voltados à orientação sobre violência doméstica e a rede de apoio disponível.

— Foi muito pontuada a importância da educação como forma de desconstruir esse pensamento que coloca a mulher em posição de submissão. Muitas mulheres ainda não sabem onde procurar ajuda ou quais são seus direitos — afirmou.

Outro encaminhamento discutido foi a possibilidade de criação de uma Secretaria Municipal da Mulher em Divinópolis. Segundo a vereadora, a proposta surge diante da sobrecarga das políticas de assistência social, que atualmente acumulam diversas demandas.

A criação de uma pasta específica permitiria ampliar ações voltadas à proteção, acolhimento e promoção de direitos das mulheres no município.

Operação nacional

Enquanto o debate acontece em nível local, operações de segurança pública também têm sido intensificadas em todo o país para combater a violência contra mulheres.

Entre fevereiro e março deste ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu 302 mandados de prisão contra foragidos da Justiça acusados de crimes relacionados à violência contra mulheres. A ação ocorreu durante a Operação Alerta Lilás, realizada em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

As prisões ocorreram entre os dias 9 de fevereiro e 5 de março, com uma média de 12 mandados cumpridos por dia. A maior parte das detenções foi relacionada ao não pagamento de pensão alimentícia, com 215 casos. Também foram registrados mandados por estupro, incluindo crimes contra vulneráveis, além de casos de descumprimento de medidas protetivas.

Minas Gerais aparece entre os estados com maior número de mandados cumpridos durante a operação.

O Alerta Lilás foi criado pela PRF em 2025 como parte das ações de enfrentamento à violência contra a mulher. O sistema permite que policiais rodoviários federais identifiquem rapidamente suspeitos com mandados de prisão em aberto durante abordagens e fiscalizações nas rodovias.

Desafio nacional

Apesar do endurecimento das leis e da ampliação da rede de proteção, os números da violência de gênero no Brasil continuam preocupantes.

Dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública apontam que o país registrou 1.559 feminicídios em 2025. No mesmo período, mais de 83 mil casos de estupro foram registrados, sendo 59 mil contra vítimas consideradas vulneráveis, principalmente crianças e adolescentes.

Diante desse cenário, especialistas reforçam que o enfrentamento à violência contra a mulher exige ações integradas entre poder público, sistema de justiça e sociedade civil.

Em Divinópolis, a audiência pública realizada na Câmara Municipal foi mais um passo no debate sobre o tema, reforçando a necessidade de ampliar políticas de proteção, fortalecer a rede de apoio e garantir que crimes contra mulheres sejam investigados e punidos com rigor.