Bíblia nas escolas para uso comomaterial paradidático já é lei 

Da Redação 

O prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (Novo), anunciou nesta quarta-feira, 13, nas suas redes sociais, a sanção à Lei nº 9.567, que permite o uso da Bíblia como material paradidático nas escolas públicas e particulares de Divinópolis. O projeto, de autoria do vereador Matheus Dias (Avante), foi aprovado na Câmara Municipal em votação no dia deste  mês. Ao todo, foram 12 votos a favor da inclusão do livro sagrado em instituições de ensino, contra apenas 5.

Após Azevedo sancionar a lei, a Bíblia já está legalmente liberada para ser utilizada como material de apoio à aprendizagem por professores. Isso implica que o livro servirá como amparo e auxílio à projetos escolares, e matérias como história, literatura, artes, filosofia e ensino religioso, além de outras ações complementares. No entanto, o projeto enfatiza que nenhum aluno será obrigado à participar dos momentos pedagógicos com a utilização do material, em respeito à liberdade religiosa estabelecida na Constituição Federal de 1988. 

Em nota, o vereador Matheus Dias justificou a criação do projeto, e o que a Bíblia pode adicionar no ensino escolar divinopolitano. 

— Além de escritura sagrada, é também um grande clássico da literatura mundial, reunindo textos históricos, poéticos e filosóficos de valor universal. Sua leitura, de forma voluntária, pode contribuir para ampliar o repertório cultural e a compreensão das referências e dos valores da sociedade em que se vive. A fé, os bons valores e os ensinamentos bíblicos trarão muitos benefícios para a formação dos nossos alunos. A palavra de Deus é viva e eficaz — concluiu. 

Ministério Público

O vereador Vitor Costa (PT), foi ao Ministério Público de Minas Gerais, na última sexta-feira, 8, onde protocolou um pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). Mesmo já sancionada, a Lei agora pode ser investigada pelo MP. 

Matheus Dias também comentou sobre a situação. 

— Infelizmente tem alguns intolerantes que odeiam a Bíblia que procuraram o Ministério Público para questionar a Constitucionalidade da Lei e tentar derrubá-la. A norma não ofende nenhum princípio constitucional, deixando expresso, em seu art. 2º, que nenhum aluno deverá ser obrigado a ler a bíblia contra a sua vontade. A medida busca reconhecer a importância cultural, histórica e literária desta obra milenar, sem qualquer caráter obrigatório ou confessional. A Lei se harmoniza ao entendimento do Supremo Tribunal Federal que afirmou não haver violação ao princípio da laicidade estatal quando manifestações religiosas refletem a tradição cultural brasileira. No julgamento do Tema 1086, a Corte destacou a influência histórica do Cristianismo. formação educacional, moral e cultural do país. O Brasil é um país Cristão, Divinópolis é do Senhor e a Bíblia será lida nas Escolas! — afirmou o vereador. 

Oposição

Após Matheus Dias trazer o projeto para discussão na Câmara, a vereadora Kell Silva propôs uma emenda à lei, uma proposta para trazer não apenas a Bíblia, mas outros livros sagrados para as salas de aula como materiais paradidáticos. Entretanto, a emenda foi rejeitada em votação, recebendo apenas três votos. 

Kell conversou com o Agora, e detalhou o sentimento de ver sua emenda rejeitada.

— A emenda previa a colocação de outros livros como paradidáticos, ao invés de apenas a Bíblia. Eu como professora de história já usei este livro em salas de aula, juntamente com outros livros, porque na escola religião é lida pelo viés cultural, ou seja, faz parte da constituição dos povos. Ao estudar a Idade Média, por exemplo, é necessário estudar os povos árabes, e por isso, usamos o Alcorão como objeto de estudo, inclusive para desconstruir uma ideia negativa, que gera intolerância religiosa. Infelizmente a emenda foi reprovada, não entendo o porquê, e apenas a Bíblia Sagrada será usada como material paradidático, o que muito me entristece. Não é porquê somos uma maioria de cristãos, que devemos olhar apenas para nosso umbigo. A escola não pode ser um local de doutrinação religiosa, e sim um local laico — declarou Kell Silva.