Aprovação de projeto que inclui Bíblia nas escolas expõe embate ideológico

Lucas Maciel

A Câmara Municipal de Divinópolis aprovou, na última terça-feira, 5, o projeto de lei que autoriza o uso da Bíblia como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município. A proposta, apresentada pelo vereador Matheus Dias (Avante), foi debatida em plenário e recebeu 12 votos favoráveis. O texto permite que o livro seja utilizado como material complementar em sala de aula, a critério dos professores e com o consentimento dos responsáveis.

O projeto defende que a Bíblia pode contribuir com o ensino por meio de seu conteúdo histórico, geográfico, literário e cultural. O parlamentar destacou ainda que a proposta reflete o perfil religioso da população divinopolitana, majoritariamente cristã, e afirmou que a medida não tem caráter obrigatório nem configura ensino religioso.

Durante a mesma sessão, a vereadora Kell Silva (PV) apresentou um projeto substitutivo e uma emenda ao texto original, propondo a inclusão de outras obras religiosas no material paradidático escolar. Professora e pesquisadora, Kell defendeu uma abordagem mais ampla e plural, que contemplasse diferentes tradições espirituais. As propostas, no entanto, foram rejeitadas pela maioria dos vereadores.

Pela primeira vez nesta legislatura, a discussão escancarou o embate entre posicionamentos ideológicos mais alinhados à direita e à esquerda dentro do Plenário.

Entenda

O projeto de lei aprovado na Câmara permite que a Bíblia seja usada como um recurso de apoio nas escolas de Divinópolis, tanto públicas quanto particulares. O uso do livro ficará a critério dos professores e dependerá da autorização dos responsáveis, sem que haja a obrigatoriedade de sua leitura em sala de aula.

O autor do projeto, vereador Matheus Dias (Avante), comemorou a aprovação e destacou que a iniciativa atende a demanda da população local. Em entrevista ao Agora, ele destacou que a Bíblia é um material rico não apenas no aspecto religioso, mas também cultural, histórico, geográfico e literário. 

— Foi um dia muito feliz para nós, com a aprovação do nosso projeto, que inclui a Bíblia como um material paradidático, que vai funcionar como apoio aos professores para ser utilizado nas salas de aula — afirmou.

Matheus ressaltou que o projeto considera o perfil majoritariamente cristão da população divinopolitana, apontando que mais de 90% dos moradores se declaram cristãos, segundo o IBGE. 

— A Bíblia, além de ser o livro mais lido e mais vendido, ela traz questões culturais, geográficas, poemas, cânticos, folclore, então, o intuito é ter a Bíblia à disposição das escolas para que os professores possam trabalhar com a Bíblia, usando a criatividade e também os ensinamentos —comentou. 

Além do conteúdo educacional, o vereador relacionou o projeto à busca por valores e virtudes que possam contribuir para melhorar a convivência nas escolas. 

— Hoje a gente vê tanta violência nas escolas, com pais batendo em professores, professores sendo agredidos por alunos, então é uma forma também de poder trabalhar os bons costumes, a palavra de Deus. A Bíblia é um livro que nos indica como ser um cidadão de bem, trabalhando as virtudes, a bondade — destacou.

Matheus enfatizou ainda que o projeto não prevê a criação de aulas de religião, mas apenas a disponibilização do livro como material complementar. 

Exemplares

Além da aprovação do projeto, o vereador revelou a intenção de iniciar um movimento para disponibilizar exemplares da Bíblia nas escolas de Divinópolis. Segundo ele, a ideia é promover campanhas que incentivem a doação, ampliando o acesso dos estudantes ao material paradidático.

O parlamentar também pretende estudar a possibilidade de utilizar recursos públicos para a compra e garantir que os exemplares fiquem à disposição da equipe pedagógica nas unidades escolares do município. 

— Queremos ver a legalidade de poder enviar um recurso para que seja adquirido exemplares da Bíblia Sagrada para estar à disposição da equipe pedagógica das escolas aqui no município de Divinópolis — finalizou.

Pluralidade

A vereadora Kell Silva (PV), que é professora, mestre e doutora em História, apresentou um projeto substitutivo e uma emenda ao projeto original. Ela propôs ampliar o conteúdo para contemplar outras obras religiosas, como a Torá, a Bíblia Protestante, o Alcorão, o Livro de Mórmon, além de textos de religiões de matriz africana e de povos originários.

Em plenário, Kell defendeu que a medida fortaleceria o ensino da história por meio de uma abordagem mais completa e respeitosa com as diferentes crenças. Durante seu pronunciamento, Kell Silva apresentou planos de ensino do 6º ao 9º ano e ressaltou que o uso de textos religiosos variados enriquece a formação dos alunos e auxilia o trabalho pedagógico dos professores.

— A nossa emenda vem no sentido de ampliar o olhar dos alunos, garantindo o acesso a esses livros que trazem a cultura de diversos povos do mundo inteiro. Por isso, elaborei essa emenda pensando na discussão cultural para dar sentido à legislação de forma abrangente —  comentou. 

Rejeitada

Apesar dos argumentos apresentados, a emenda foi rejeitada pela maioria dos vereadores, recebendo apenas três votos favoráveis.

— Mesmo eu apresentando uma aula na tribuna, meu mestrado, doutorado e anos dentro de uma sala de aula, tudo foi em vão. Descem projetos inconstitucionais, não acatam as melhorias do projeto e provam mais uma vez que professor não vale de nada — desabafou. 

A parlamentar classificou o projeto aprovado como uma tentativa de “lacrar”. 

— O projeto proposto pelo vereador é uma tentativa de ‘lacrar’ e causar burburinho com uma pauta que não deveria sequer estar em discussão, mas já que foi colocada em votação, eu me propus a melhorar e democratizar o acesso ao conhecimento religioso nas escolas — opinou. 

Embate

A aprovação do projeto e a rejeição da emenda evidenciaram o acirramento da disputa ideológica entre os grupos alinhados à direita e à esquerda na Câmara Divinópolis. 

Esse cenário não é novidade para o Legislativo local, que já presenciou embates intensos entre representantes da direita e da esquerda, como os que envolviam Lohanna França e Eduardo Azevedo, atualmente deputados estaduais. 

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