Campanha eleitoral terá hora, diz prefeito sobre acusações de vereador

Maria Tereza Oliveira

Após Sargento Elton (Patriota) e a Câmara se pronunciarem sobre a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à discordância sobre a votação do pedido de investigação contra o prefeito de Divinópolis, Galileu Machado (MDB), as polêmicas envolvendo o vereador e o chefe do Executivo não terminaram. Galileu, através de uma nota, rebateu a fala de Elton desta quinta-feira, 23, na Tribuna Livre.

Galileu alfinetou o vereador e ainda insinuou que os ataques sofridos por ele teriam viés de campanha.

— Para quem se aventura nesse aspecto, é preciso dizer que a campanha eleitoral terá hora. O atual momento é de trabalhar por Divinópolis melhor — destacou.

De acordo com o chefe do Executivo, o exercício de cargo público impõe ao ocupante algumas condições básicas, dentre as quais se destacam a seriedade, o comprometimento com causas cidadãs e a disposição para aprender cada dia mais.

— Só não se pode admitir que, decorridos dois anos e meio do atual mandato, haja ainda quem não saiba de questões básicas como independência entre os poderes e diferenciação entre que é Poder Público e o que é entidade privada de interesse público — cita.

Em seguida, Galileu defende-se das acusações de Sargento Elton e afirma que o parlamentar mostrou despreparo e incompetência para entender as diferenciações básicas entre os poderes anteriormente citados.

— Ao tentar, em vão, imputar à Prefeitura qualquer interferência nas atividades da Federação das Associações de Moradores de Divinópolis (Fambacord), reforçou o desconhecimento que tem sobre o funcionamento do tipo de entidade, autônoma e gerida por estatuto próprio. A composição dá-se de acordo com critérios estabelecidos por movimento comunitário — disse.

Nomeações

Não é de hoje que as nomeações do Executivo têm sido alvo de críticas dos vereadores.

Em seu pronunciamento da última reunião da Câmara, Sargento Elton, levou resultados de um concurso público e ainda questionou a convocações a mais do que constava no edital. De acordo com ele, era para ser chamado apenas o primeiro colocado para o cargo de contador. Entretanto, foram nomeados três candidatos para a mesma vaga.

O vereador ainda disse que o terceiro colocado do concurso em questão, seria irmão de uma secretária importante do Governo Galileu. Ele ainda pediu uma explicação do Executivo sobre as nomeações. O parlamentar ainda disse que se não ficar evidenciado a legalidade do ato, irá levar o caso ao Ministério Público (MP).

Liminar

Após divergências na forma como a votação foi conduzida, o parlamentar entrou com um mandado de segurança direto no STF. Nesta quinta-feira, 23, foi deferida uma liminar em favor do pedido pelo ministro Alexandre de Moraes. Com isto, a novela ganhou mais um capítulo.

A votação do pedido teve o placar de dez votos favoráveis e cinco contra e, portanto, foi recusado. De acordo com a Câmara, eram necessários 12 votos favoráveis, ou seja, maioria qualificada.

Enquanto os vereadores da oposição cobravam que a maioria simples seria necessária, a presidência da Casa determinou que eram necessários 2/3 dos votos para a aprovação.

Comemoração

Após a liminar, ainda na quinta-feira, 23, o Sargento Elton chegou a questionar em entrevista a decisão dos procuradores da Casa Legislativa. Para ele, pedir a maioria qualificada para aceitar sua denúncia demonstra a falta de conhecimento sobre os trâmites legais para a admissibilidade, ou um “conluio” para tentar defender o prefeito de supostos crimes.

O vereador chegou a dizer que a liminar dá um prazo de cinco dias para o presidente da Câmara tomar as providências para iniciar as investigações contra Galileu.

Câmara contra-ataca

Em contrapartida, a Casa Legisladora soltou uma nota nesta sexta-feira, 24, que desmente o edil. Conforme afirma o texto, a liminar confere efeitos suspensivos à decisão do Plenário da Câmara e determina que a denúncia então apresentada não seja arquivada. Tudo isso, até que se tenha uma decisão pacificada e definitiva.

— Acredita-se que por má-compreensão do vereador autor do pedido, não determina que a denúncia seja acolhida por esta Casa, que o procedimento tenha seguimento ou que se inicie os ritos previstos até a fase de cassação do prefeito municipal — alega a nota.

A Câmara ainda informou que, seguindo a recomendação da Procuradoria da Casa, que deu o veredito com base em diversas decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi adotado como requisito para admissibilidade do pedido da denúncia, o voto favorável de 2/3 dos vereadores.