Conferência Regional sobre Saúde do Trabalhador é neste domingo 

Da Redação 

Divinópolis será sede no próximo domingo, 13, da 1ª Conferência Macrorregional Oeste de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. O evento terá início às 8h, no Centro Espírita Jesus de Nazaré, localizado na rua do Cobre, nº 55, bairro Niterói.

A conferência reunirá representantes dos 53 municípios que integram a macrorregião, com o objetivo de discutir e propor estratégias para a efetiva implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Objetivos 

O evento tem como objetivo principal deliberar sobre a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como um direito humano. A realização do está alinhada com a Resolução nº 155/2024, a Lei nº 8.142/90 e o documento orientador do Conselho Nacional de Saúde.

O momento também visa o fortalecimento da compreensão e da atuação do controle social sobre as políticas voltadas à saúde do trabalhador e da trabalhadora, a discussão de projetos e propostas que viabilizem a implementação efetiva dessa política no estado de Minas Gerais, bem como a promoção da atuação intersetorial com áreas que dialogam diretamente com a temática. 

Além disso, será realizada a eleição dos delegados e delegadas que representarão a macrorregião na Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Etapas e programação

A programação do evento inclui palestras com especialistas, grupos de trabalho e uma plenária final para votação de propostas e eleição dos delegados para a etapa estadual. A abertura será às 8h30, com a presença da mesa de honra, após um café da manhã e uma apresentação cultural.

Serão realizadas quatro palestras durante a manhã: a primeira, sobre "A Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano", com Maciel Lúcio da Silva; a segunda, sobre "Política Nacional do Trabalhador e da Trabalhadora", com Lourdes Machado; a terceira, sobre "As Novas Relações de Trabalho e a Saúde do Trabalhador", com Aleteia D'Alcântara Gonçalves Silva; e a última, sobre "Participação Popular na Saúde dos Trabalhadores", com Pedro Israel Cunha.

Após as palestras, haverá um momento para perguntas e um coffee break. Às 11h15, começam as discussões em grupos temáticos sobre os eixos abordados, com foco em propostas estaduais e nacionais. O almoço será às 13h, e a programação da tarde inclui uma apresentação artística e a votação das propostas, além da eleição dos delegados, às 15h.

Temas 

As discussões serão organizadas em torno de três subeixos temáticos: o primeiro aborda a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; o segundo trata das novas relações de trabalho e seus impactos na saúde dos trabalhadores; e o terceiro discute a participação popular na saúde dos trabalhadoress como instrumento de controle social.

Cada um desses subeixos será explorado por meio de mesas temáticas, trabalhos em grupo e uma plenária final. O documento base para as discussões será o consolidado das propostas aprovadas nas conferências municipais, que servirá como referência para os trabalhos em grupo durante a I Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano, promovida pelo Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis, representando a Região Ampliada da Macrorregião Oeste.

Compromisso com o SUS

A conferência também reforça a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) como pilar do direito à saúde no Brasil. Entre os desdobramentos esperados, está a incorporação das diretrizes aprovadas nos Planos Municipais de Saúde (2026-2029), promovendo a transversalidade das ações de saúde do trabalhador nas políticas públicas.