Dados mostram crescimento vertiginoso do número detentos no Brasil

Flávio Flora

A superlotação do sistema prisional brasileiro já foi criticado várias vezes em relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU) e até mesmo pelo papa Francisco, no início do ano, pelos números alarmantes.

As 646.600 pessoas presas no Brasil estão forçadas a conviver em penitenciárias e presídios sem estrutura e dominadas por facções criminosas. Em cenário assim, em que a presença do Estado é prejudicada por grupos como Comando Vermelho, Primeiro Comando da Capital e Família do Norte, imperam barbárie, rebeliões esofrimento.

Segundo especialistas, em algumas décadas, o Brasil deve se tornar o país com a maior população carcerária do mundo, posição ocupada hoje pelos Estados Unidos, com mais de 700 mil prisioneiros. O Brasil figura em terceiro lugar, depois da Rússia. Também estão entre as maiores populações carcerárias do mundo: Peru, Colômbia, Chile, Turquia e México.

Superlotação tolerada

Em termos de superlotação, o Brasil ocupa o quarto lugar, com sua capacitada prisional ultrapassando os 150%. Venezuela tornou-se o país com maior superlotação, chegando a mais de 270%, em 2016. Peru e Indonésia também apresentam altos índices. São sete os países que não apresentam lotação acima de suas condições: Japão, Rússia, Reino Unido, Suécia, Alemanha, Islândia e Noruega.

O estudo de Daniel Mariani e Rodolfo Almeida – Perfil da população carcerária brasileira – com base no Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de 2014, World Prison Brief 2016, Departamento Penitenciário Nacional e IBGE 2016, revela características importantes no sistema prisional do Brasil.

Aumento vertiginoso

Registra, de início, que o número de presos aumentou vertiginosamente nas últimas duas décadas, passando de 200 mil presos, em 2000, para 622,2 mil em 2014 e para 646,6 mil em 2016.

Este contingente aprisionado é formado por 96,3% de homens e 33,7% de mulheres, em sua maioria negros (67%) com 32% de brancos e 1% de amarelos. A proporção de negros nas prisões é 14 pontos percentuais maior do que na população (53%).

Em Minas Gerais, há cerca de 67,2 mil detentos, com 25% deste contingente trabalhando em uma centena de atividades permitidas em dependências de penitenciárias, presídios e Apac: cozinha, confecção de roupas, móveis, eletroeletrônicos, construção civil, indústria alimentícia, autopeças, horta, artesanato etc. Atualmente, o Estado conta com 187 unidades prisionais.

Em Divinópolis, também há superlotação (conhecida extraoficialmente), quase na mesma proporção nacional. Números médios com poucas variações entre si dão conta que o presídio Floramar tem mais que o dobro de detentos em seus alojamentos. A capacidade é para 277 e fontes do Agora revelam que o total atualmente beira os 800. Os números não são revelados pelos meios oficiais e nem se conhece as características dos ocupantes do sistema carcerário do Estado. A Secretaria Estadual de Defesa Social (Seds) alega que o não repasse das informações é por motivos de segurança.

Em nível nacional, um dado que se destaca é o número de mulheres envolvidas no tráfico (crime de maior ocorrência), beirando os 65%, enquanto os homens respondem por 25%. Nas demais modalidades, o número de homens predomina: no roubo (20%), homicídio (14%), furto (12%), porte ilegal de arma (8%), receptação e latrocínio (4,5%), quadrilha ou bando (2,5%) e violência doméstica (1%).

Doenças contagiosas

A prevalência de HIV na população carcerária é outro dado alarmante, se comparado com a incidência da doença na população (20 casos para cada 100 mil pessoas). Nas prisões são 1.216 casos por 100 mil habitantes, ou seja, número 60 vezes maior do que na população.

A tuberculose é outra prevalência que exige atenção, pois, em 2016, haviam 912 casos por 100 mil, enquanto na população era 24 por 100 mil.

Abandono da escola

Na relação escolaridade-criminalidade, presos com ensino fundamental incompleto compõem a maioria de 53%, o que vem comprovar uma das causas do crescimento dos crimes. As pessoas com fundamental completo e médio incompleto compõem outros 23%. Os menores índices estão com os sem cursos regulares (9%), superior incompleto (7%), analfabetos (6%) e superior completo (1%).

Nas prisões do Brasil, vivem perto de mil estrangeiros, em sua maioria de língua espanhola, provenientes do Paraguai, Bolívia, Colômbia, Peru, Uruguai e Argentina, entre outros países europeus e africanos.

Censo carcerário

A questão carcerária é uma das principais prioridades da ministra Cármen Lúcia, que pretende realizar, este ano, o censo da população carcerária, com a participação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Exército e o Conselho nacional de Justiça. Organizações não-governamentais e entidades humanitárias, como a Pastoral Carcerária, ligada à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) participam deste projeto.

Durante o censo, a ministra pretende levantar o número de presidiários no país, coletar informações sobre os problemas dos Estados e conhecer o perfil dos presidiários, entre outros aspectos, que possam explicar e solucionar o crescimento da criminalidade.