Debate sobre a jornada de trabalho

A nossa jornada de trabalho é definida como 6x1. Isto significa que o (a) brasileiro (a) trabalha 6 dias e folga no 7º, totalizando 44 horas semanais. Esta jornada existe há 81 anos e foi implantada em 1943, através do Decreto-Lei nº 5.452, assinado pelo presidente Getúlio Vargas. O tema é tratado no artigo 74 / § 2º, da Consolidação das Leis Trabalhistas. 

Para entender o motivo do debate sobre o fim da escala 6x1, precisamos voltar um pouco no tempo. Quando ela foi criada, a estrutura econômica do Brasil era muito diferente. Desprovido da tecnologia de hoje, a mão de obra, em suas várias expressões, era o que fazia a economia evoluir. Desde o trabalhador na base até o empresário no topo, todos precisavam trabalhar muitas horas para a economia crescer. Não tínhamos máquinas para incrementar a produção nem softwares para potencializar a gerência. O que fazia a diferença era o total de horas dedicadas ao trabalho.

Hoje vivemos em outro Brasil. No século passado a população brasileira teve um crescimento de 100% e existiam mercados de consumo a serem explorados. Já nestes primeiros anos do século atual, o crescimento populacional é próximo de 10%. Se antes o problema era produzir para suprir as carências de uma população em franco crescimento, hoje a dificuldade é arrumar comprador para o tanto que se produz. 

Segundo o sociólogo Marcelo Medeiros (Ipea), metade dos adultos brasileiros ganha pouco mais de um salário mínimo, enquanto “mais da metade de todo o crescimento brasileiro está indo para as mãos só de 5% da população”. Enquanto a remuneração da maioria dos brasileiros for suficiente para bancar apenas a sobrevivência, nosso mercado de consumo não vai absorver o que é produzido.

É neste cenário que se insere o debate da redução da jornada de trabalho. Hoje homens e mulheres trabalham. Aqueles que precisam de transporte público chegam a gastar até 4 horas no percurso. Chegando a casa, encaram mais uma jornada de serviços domésticos. 

E o que a filosofia tem a ver com isto? Ela nos ensina que precisamos agir racionalmente, dentro de um clima de justiça social, que dê dignidade à vida do ser humano. Quem tiver curiosidade vai encontrar tais ensinamentos nos escritos dos primeiros filósofos, há mais de 2.500 anos.  

Aí perguntamos: a jornada de 8 horas diárias de trabalho tem dado ao brasileiro uma vida com dignidade? A maioria dos brasileiros, nesta escala de 6x1, tem encontrado tempo para desfrutar dos ganhos de seu trabalho? É justo 5% embolsarem mais da metade da riqueza produzida por todos? Ou será que está na hora de reavaliarmos o modelo de economia que aí está?

É lógico que responder a tais perguntas exige um raciocínio complexo. Porém, está claro que o nosso sistema econômico não é racional, não é justo e nem dá dignidade à maioria. Ele privilegia 5% dos brasileiros as custa do resto da população. Sendo assim, podemos aproveitar o debate do fim da fornada 6x1 e começar a praticar justiça social. Não é simples e existem situações especiais que demandam respostas específicas. Porém, não é por ser complexo que não deva ser revisto. Afinal, o trabalho é o que o ser humano tem de mais precioso e precisa ser valorizado.

Se você achou interessante, acompanhe a nossa coluna aqui no Jornal Agora. Sempre nas 3ªs feiras, a cada 2 semanas. 

Alberto Gigante Quadros

 Médico/Pós-graduado em Bioética pela Unesco

Graduando em Filosofia pela UFSJ

gigantequadros@gmail.com