Decreto proíbe funcionamento do comércio no feriado de 7 de setembro em Divinópolis

A Prefeitura de Divinópolis, por meio do Decreto Municipal Nº 13.918, que será publicado em edição especial do Diário Oficial dos Municípios Mineiros nesta sexta-feira, 4, determina que apenas os serviços considerados essenciais poderão funcionar na próxima segunda-feira, 7, feriado nacional.

 

A decisão do Poder Executivo é decorrente da situação de alerta do município diante dos índices do programa Minas Consciente, evitando que Divinópolis entre na Onda Vermelha, que resultaria no fechamento de estabelecimentos anteriormente flexibilizados, provocados pelo aumento dos índices de contaminação pela Covid-19.

 

Além do comércio varejista, shopping center e shoppings de atacados, os estabelecimentos alimentícios como bares e restaurantes, nos quais não há restrição quanto ao dia de funcionamento, também deverão permanecer fechados neste feriado.

 

Em caso de descumprimento das determinações impostas pelo Decreto, o infrator estará sujeito à suspensão do alvará de funcionamento e a aplicação de multa de 10 Unidades Padrão-Fiscal do Município de Divinópolis (UPFMD).

 

O decreto foi publicado em uma edição extraordinária do Diário Oficial dos Municípios. 

 

 

O Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19 alerta a população quanto ao aumento rápido dos índices de Divinópolis após algumas flexibilizações. A avaliação epidemiológica de Divinópolis teve um agravamento. Segundo índice utilizado no programa, o município que marcava 11 pontos, subiu para 15. Para indicar as pontuações são analisados, pela Secretaria de Estado de Saúde, os dados por macrorregião e microrregião de saúde.

Os indicadores são, taxa de Incidência Covid-19; taxa de Ocupação de leitos UTI Adulto; taxa de Ocupação por Covid-19; leitos por 100 mil habitantes; positividade atual RT-PCR; porcentagem de aumento da incidência; porcentagem de aumento da positividade dos exames PCR. Os dados são agregação conforme peso e nota de cada indicador. A análise determina o avanço ou retrocesso dos municípios nas ondas.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), a incidência de novos casos se agravou nas últimas semanas. O número de óbitos também cresceu consideravelmente em agosto. Caso os índices não abaixem novamente a cidade pode entrar na Onda Vermelha e regredir nas flexibilizações.