Desenvolvimento e cultura são pauta no ‘Assembleia Fiscaliza’

Da Redação 

Em mais um dia de “Assembleia Fiscaliza” 2021, os deputados vão analisar as políticas públicas estaduais voltadas para desenvolvimento econômico, cultura e turismo. Haverá, hoje, reuniões de manhã e à tarde na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Pela manhã, acontece a prestação de contas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e da Cemig. O secretário Fernando Passalio e o diretor-presidente da estatal de energia, Reynaldo Passanezi Filho, vão falar sobre suas gestões ao longo do ano, em reunião que começa às 9h.

Esse encontro vai reunir deputados das Comissões Extraordinárias das Privatizações e das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos, de Assuntos Municipais e Regionalização, de Minas e Energia, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Econômico.

 

Primeiro 

Durante o primeiro ciclo do Assembleia Fiscaliza, realizado em julho, os parlamentares manifestaram preocupação com a retomada do desenvolvimento econômico após a pandemia de covid-19 e com a venda de ativos da Cemig.

A venda de ativos da Cemig permanece entre os principais temas que serão abordados pelos deputados, assim como a venda de dividendos da Codemig, conforme lei já aprovada pela ALMG. Outras questões a serem tratadas com o secretário Fernando Passalio são os investimentos na cadeia produtiva do lítio, na geração de energias renováveis e na conversão da matriz produtiva mineira para a economia verde.

 

Cultura e turismo 

Às 14h acontece a reunião com o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira. Dessa vez, participam os deputados das Comissões Extraordinária de Turismo e Gastronomia, de Cultura e de Desenvolvimento Econômico.

Na audiência do primeiro ciclo do Assembleia Fiscaliza, em julho, o secretário fez a prestação de contas da Lei Aldir Blanc, que direcionou recursos para o setor cultural durante a pandemia de covid-19. Os deputados cobraram ações para fazer frente aos impactos da pandemia tanto na cultura como no turismo.

A retomada do turismo pós-pandemia permanece como uma preocupação dos parlamentares, assim como a possibilidade de realização do carnaval em 2022. Os protocolos de reabertura das atividades culturais, a prorrogação dos prazos da Lei Aldir Blanc e incentivos para a manutenção de espaços culturais também serão abordados pelos deputados.

 

Fiscalização propositiva

O “Assembleia Fiscaliza” é uma iniciativa para fortalecer a fiscalização sobre a atuação do Poder Executivo. Nessas reuniões, gestores do Estado comparecem à Assembleia e prestam contas sobre as ações que executaram, além de responderem a questionamentos dos deputados.

Os parlamentares ainda podem propor ações e solicitar esclarecimentos e providências aos representantes do Governo do Estado. (Com informações da ALMG)