Expansão do presídio Floramar deve ser retomada neste ano

Da Redação

As obras de expansão do presídio Floramar devem ser retomadas neste ano, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A ampliação foi anunciada em 2012, começou em 2014 e deveria ter sido entregue em agosto de 2015. Os prazos para a conclusão foram revisados duas vezes. A primeira data estipulada, março de 2016, foi posteriormente alterada para dezembro do mesmo ano. Conforme informou a Sejusp, a obra já está 65% concluída e, após finalizada, serão geradas 306 novas vagas.

Além de Divinópolis, o Governo do Estado divulgou, nesta segunda-feira, 16, a retomada das obras dos presídios de Ubá, Iturama e Alfenas. Segundo a Sejusp, o reinício dos trabalhos totalizará a abertura de 776 novas vagas no Estado. De acordo com a secretaria, a medida vai reduzir o impacto da superlotação no ambiente prisional, que é uma realidade nacional.

Superlotação

Segundo informações disponibilizadas pelo Poder Judiciário, em 2017, o Floramar, que tem capacidade para 237 detentos, abrigava cerca de 700. No entanto, apesar de ser flutuante o número porque pessoas são presas e soltas todos os dias, realtos dão conta de que o número atualmente, beira os 800. Assim, mesmo com a expansão, o presídio, que passará a ter 543 vagas, continuará superlotado. A Sejusp diz que, por razões de segurança, não fornece a lotação de unidades prisionais específicas.

As obras de expansão estão paralisadas desde o início de 2017.

 — Se o governo concluir a ampliação, só abrigaria os que já estão lá e, mesmo assim, continuaria lotado. A nossa alternativa seria a Associação de Proteção e Assistência Aos Condenados (Apac), que é uma obra que fica cara e não podemos contar com o governo, somente com a população — avaliou o juiz da Vara de Execuções Penais à época, Francisco Corrêa.

Apac

Em agosto, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), assinou o protocolo de intenções para apoiar a construção e reforma das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac’s). As obras da unidade de Divinópolis, iniciadas em 2017 e com custo previsto de cerca de R$ 6 milhões, estão 20% concluídas. Porém, com recursos destinados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), referentes a valores pecuniários.  Depois de pronta, unidade terá capacidade para 200 detentos.

A construção do prédio deve ganhar novo fôlego, pois, no mês passado, o Tribunal de Justiça liberou mais R$ 1,5 milhão para a continuidade. A intenção é, no primeiro momento, terminar o regime fechado da Apac e, em seguida, dar início ao semiaberto, com a expectativa de inauguração para 2020.