Festivais de dança de dezembro poderão ser transferidos do Gravatá para outros espaços

Os festivais de dança programados para dezembro em Divinópolis poderão ser realizados em outros espaços públicos municipais durante a interdição temporária do Teatro Municipal Usina Gravatá. A medida foi autorizada pela Prefeitura por meio do Decreto nº 17.550/2026, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 27, e busca evitar que eventos já organizados sejam cancelados ou interrompidos por causa das obras previstas no teatro.

O Gravatá ficará temporariamente interditado durante todo o mês de dezembro para a execução de obras de reforma, melhorias e adequações na estrutura e nas condições de utilização do espaço. Com isso, a administração municipal abriu, de forma excepcional, a possibilidade de transferência dos festivais para outros equipamentos públicos que tenham condições de receber as apresentações.

A alternativa poderá incluir ginásios poliesportivos e outros espaços municipais compatíveis com as características dos eventos. A utilização, no entanto, dependerá da disponibilidade do local e da avaliação das condições técnicas, operacionais e de segurança necessárias para a realização de cada festival.

A medida considera que os eventos de dança fazem parte da programação cultural do município e envolvem alunos, familiares, profissionais e espectadores. Segundo o decreto, a realização dessas atividades contribui para o acesso à cultura, à arte e à formação artística de crianças, adolescentes e adultos.

Mudança temporária

A autorização vale exclusivamente para os festivais de dança que já estavam programados para o Teatro Gravatá durante dezembro de 2026. Ou seja, a possibilidade de utilização de outros equipamentos não representa uma mudança permanente na forma de ocupação dos espaços públicos municipais.

O decreto estabelece que a Secretaria Municipal de Cultura será responsável por coordenar os procedimentos necessários para viabilizar a realização dos eventos. Caberá à pasta fazer a articulação entre os interessados, o órgão responsável pelo espaço que poderá receber o festival e a Secretaria Municipal de Fazenda.

Antes da liberação, o equipamento escolhido deverá passar por uma análise de disponibilidade e de compatibilidade com o evento. Também serão verificadas as condições técnicas, operacionais e de segurança exigidas para a realização das apresentações.

A autorização não elimina as demais exigências administrativas e legais que precisam ser cumpridas pelos responsáveis pelos eventos.

Mesmo valor

Uma das principais regras estabelecidas pelo decreto está relacionada ao valor cobrado pela utilização dos espaços. Mesmo que o equipamento municipal escolhido para receber o festival tenha uma tarifa ordinária superior àquela do Teatro Gravatá, será aplicado, excepcionalmente, o mesmo valor previsto para a utilização do teatro.

A regra foi criada especificamente para os festivais de dança transferidos em razão da interdição do Gravatá durante dezembro. O decreto deixa claro que a medida não altera de forma permanente os valores cobrados pela utilização dos demais equipamentos públicos.

Dessa forma, um evento que seria realizado no teatro poderá ser transferido para um ginásio ou outro espaço municipal adequado sem que a mudança provoque, por si só, uma cobrança maior em razão da tarifa normalmente aplicada ao novo local.

Obras no Gravatá

A interdição do Teatro Municipal Usina Gravatá está relacionada à execução de obras de reforma, melhorias e adequações necessárias à estrutura e às condições de utilização do equipamento.

O período escolhido para a intervenção coincide com dezembro, mês em que tradicionalmente são realizados festivais de dança no município. Por isso, a Prefeitura adotou a medida excepcional para permitir a continuidade das atividades previamente organizadas.

A solução prevista no decreto não determina um espaço específico para substituir o teatro. A escolha dependerá das características de cada festival e da disponibilidade dos equipamentos municipais. Entre as possibilidades citadas estão os ginásios poliesportivos.

Continuidade

A decisão permite que os grupos e escolas de dança mantenham a programação prevista para o fim do ano, desde que seja possível encontrar um espaço municipal adequado e cumprir as exigências necessárias para cada apresentação.

O decreto também prevê que situações excepcionais ou casos não previstos sejam analisados pela Secretaria Municipal de Cultura, em conjunto com o órgão responsável pelo equipamento e a Secretaria Municipal de Fazenda.

A autorização entrou em vigor na data da publicação e produzirá efeitos somente para eventos realizados durante dezembro de 2026. Depois desse período, a regra excepcional deixa de valer.