Governo do Estado lança programa de prevenção à violência contra a mulher

Da Redação

O estado agora conta com o ‘Proteja Minas’, um novo programa lançado pelo governo estadual voltado à prevenção e ao enfrentamento à violência contra a mulher. O objetivo da ação é abordar e trabalhar a prevenção desse tipo de crime contra mulheres e meninas – especialmente aquelas que ainda não possuem qualquer histórico de violência doméstica.

Atendimentos diretos, voltados para elas, vão ocorrer por meio de Unidades de Prevenção à Criminalidade (UPCs) instaladas em cidades de todo o estado. Essas abordagens serão realizadas por equipes multidisciplinares de psicólogos, assistentes sociais e profissionais do Direito.

O vice-governador Professor Mateus (Novo) esteve na cerimônia de lançamento do programa e ressaltou a importância do projeto para as mulheres do estado.

— O Proteja Minas é uma ação focada na redução dos índices de violência contra a mulher. O que diferencia este projeto dos demais já em funcionamento é sua abordagem, que vai além da recepção e acolhimento da mulher vítima de violência — disse.

Os atendimentos do Proteja Minas serão tanto individuais – para acolhimento, acompanhamento até o encaminhamento das mulheres para a rede parceira, para outras providências – quanto coletivos, com a realização de oficinas, grupos reflexivos para mulheres em situação de violência, rodas de conversa, palestras e fóruns.

— É um programa que atua de forma preventiva, atendendo mulheres que estão em situações de risco, onde a violência pode se instalar, evitando que perfis identificados como potenciais agressores evoluam para comportamentos violentos — acrescentou Professor Mateus.

As rodas de conversa, palestras e fóruns vão extrapolar o ambiente da UPC e alcançar escolas, associações de bairros, entre outros. Essas atividades serão voltadas para meninas e mulheres que não têm histórico de violência, para criar uma rede de prevenção, proteção e informação desde a infância e adolescência.

A subsecretária de Prevenção Social à Criminalidade da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Christiana Dornas, explicou que a meta do programa é alcançar e dar a eles o direito de acessar a rede de proteção.

— Vamos atender mulheres, meninas e jovens, englobando também a violência de gênero. E isso é um diferencial do programa Proteja Minas. Um público que a gente traz de novo são os homens que não estão ainda respondendo por um crime da Lei Maria da Penha, mas que estão imersos em uma cultura que naturaliza a violência contra a mulher. O objetivo é atuar para que não se tornem agressores, mas sim fatores de proteção para as mulheres — explicou Christiana Dornas.

O novo Proteja Minas será desenvolvido pela Política de Prevenção Social à Criminalidade da Sejusp. A área é reconhecida por programas com redução comprovada da criminalidade, como o Fica Vivo! e o Mediação de Conflitos.

O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, reafirmou o compromisso com o programa.

— Estamos comprometidos em enfrentar a violência contra a mulher de forma integrada e efetiva. O Proteja Minas reforça a prevenção e o acolhimento para romper o ciclo da violência — disse Rogério Greco.

Piloto começa por Ubá

A primeira cidade a receber o Proteja Minas no estado será Ubá, na Zona da Mata, escolhida a partir de um índice desenvolvido pelo Observatório de Segurança Pública da Sejusp que considera dois aspectos entre cidades com mais de 100 mil habitantes: taxas de feminicídio e violência doméstica, além da ausência ou presença de equipamentos especializados de proteção à mulher.

Os atendimentos na UPC de Ubá devem começar na primeira quinzena de março. No entanto, o Proteja Minas já iniciou a realização de campanhas e capacitações ampliadas, de forma imediata. No evento, foi lançado um podcast que tem como objetivo disseminar informações sobre a prevenção à violência contra a mulher em linguagem simples, acessível e direta.

Campanhas também serão permanentemente realizadas pelo programa, com a mesma temática de prevenção, na busca da promoção de mudanças culturais e comportamentais.

A expectativa é que o Proteja Minas seja um agregador de ações interinstitucionais para proteção e prevenção também dentro das próprias instituições de Segurança Pública. O programa realizará capacitações específicas para esse público e criará um protocolo interno de atuação.

Minas tem queda de feminicídios

O estado conta com 70 Delegacias de Atendimento à Mulher em funcionamento. O foco dessas unidades é prestar o suporte às vítimas de violência, incluindo casos de importunação ofensiva e violência doméstica e sexual. De janeiro a novembro de 2024, mais de 27 mil pessoas foram indiciadas pela prática de crimes de violência contra a mulher em Minas.

O número de vítimas de feminicídio consumado apresentou queda de 16,5% em Minas, passando de 187, em 2023, para 156, em 2024.

Com informações da Agência Minas.