Greve dos servidores está mantida após dia de negociações sem acordo 

Jonny Reisle

A greve dos servidores municipais de Divinópolis está mantida e começa nesta sexta-feira, 3, com os trabalhadores da Educação. O movimento será ampliado na próxima segunda-feira, 6, com a adesão das demais categorias representadas pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram). 

A decisão foi mantida mesmo após uma intensa agenda de negociações nesta quinta-feira, 2, marcada por reuniões entre sindicatos, vereadores e representantes do Executivo, além de uma grande mobilização dos servidores na Câmara Municipal durante a reunião ordinária.

Negociações continuam

Apesar da expectativa de um possível entendimento, as conversas terminaram sem consenso. A Prefeitura protocolou uma mensagem modificativa ao projeto da Reforma da Previdência, incorporando parte das sugestões discutidas ao longo das últimas semanas, mas os sindicatos afirmam que as principais reivindicações da categoria continuam sem atendimento. Ao fim do dia, o projeto também não foi colocado em votação na Câmara.

As discussões começaram logo pela manhã, no plenarinho da Câmara Municipal, onde representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal de Divinópolis (Sintemd) e do Sintram se reuniram com os vereadores Kell Silva (PV), Vitor Costa (PT) e Josafá Anderson (Cidadania). O objetivo era discutir os rumos da tramitação da proposta e alertar para a possibilidade de o projeto avançar rapidamente no Legislativo.

Sindicato preocupado

O presidente do Sintemd, Rodrigo Rodrigues, afirmou que o sindicato recebeu informações de que o Executivo encaminharia a proposta sem contemplar as alterações debatidas durante as reuniões técnicas realizadas nas últimas semanas. Segundo ele, a maior preocupação era que o acordo firmado entre as lideranças da Câmara permitisse a votação do projeto sem que os vereadores tivessem tempo para analisar as sugestões apresentadas pelos sindicatos.

— Nós encaminhamos uma proposta muito robusta, muito importante e equilibrada para que pudéssemos realmente negociar com a administração. Da forma como as coisas estão acontecendo, não haverá tempo para apresentar emendas. Pedimos que o Acordo de Líderes seja revisto para que os vereadores possam avaliar as propostas dos sindicatos — ressaltou.

Rodrigues afirmou ainda que, das 37 alterações apresentadas pelo Sintemd, apenas uma foi integralmente acolhida.

— Das 37 sugestões, somente uma proposta foi aceita. As demais foram rejeitadas ou tiveram apenas mudanças de redação, sem alteração substancial. Foi isso que levou a assembleia a aprovar a greve — afirmou.

Mudanças criticadas

O dirigente também criticou a forma como a Prefeitura tratou o chamado benefício de permanência, conhecido entre os servidores como "pé na cova".

— O texto enviado transforma esse benefício em um pagamento momentâneo no fim da carreira, e não mais em um direito incorporado ao servidor. Sempre defendemos que esse tema fosse discutido separadamente da Reforma da Previdência — destacou.

Vereadores criticam tramitação

Durante a reunião, os vereadores de oposição demonstraram preocupação com a possibilidade de o projeto tramitar em regime acelerado.

Para Kell Silva, a mensagem modificativa protocolada pelo Executivo acabou anulando as emendas já apresentadas pelos parlamentares.

— As reuniões com os sindicatos sempre ocorreram em alto nível técnico. Agora recebemos uma mensagem modificativa que faz com que todas as emendas apresentadas caiam automaticamente. Isso significa um encaminhamento para votação muito rápida, desconsiderando todo o trabalho técnico realizado pelos sindicatos. É um grande problema e vai contra tudo aquilo em que acreditamos em relação à democracia — reforçou a parlamentar. 

O vereador Vitor Costa também afirmou que havia preocupação com uma possível votação ainda na quinta-feira.

— O que podemos fazer é tentar construir uma obstrução de pauta e acompanhar cada movimentação para informar os sindicatos. Mas, como a base do governo é maioria, sabemos que isso não pode ser sustentado por muito tempo — enfatizou.

Josafá Anderson também pediu a retirada da matéria.

— Há diversos pontos de possível ilegalidade no projeto. A Câmara precisa analisar isso com responsabilidade, porque uma greve dessa dimensão afeta toda a população — reafirmou.

Executivo defende diálogo

Enquanto servidores permaneciam mobilizados na Câmara, representantes dos sindicatos participaram de uma nova reunião no Centro Administrativo com integrantes do Executivo.

Segundo o secretário municipal de Fazenda, Gabriel Vivas, a Prefeitura promoveu amplo diálogo técnico antes de encaminhar a mensagem modificativa.

— Foi realizado um grupo técnico justamente para debater as contrapropostas apresentadas pelos sindicatos. Das 27 propostas apresentadas, o Executivo acolheu 15, seja de forma parcial ou integral — disse o secretário, ressaltando que o número apresentado pelo presidente do Sintemd é errôneo. 

Limitações de ações

Ele afirmou que nem todas poderiam ser aceitas porque isso comprometeria o objetivo da reforma.

— Se convergíssemos em todos os pontos, a reforma perderia seu principal aspecto, que é manter o equilíbrio econômico e financeiro do município — declarou. 

Sobre o envio da mensagem modificativa, Vivas ressaltou que ela foi construída após as discussões realizadas entre Executivo, sindicatos e Câmara.

— A mensagem modificativa foi elaborada em diálogo com os servidores municipais e com o Poder Legislativo. Agora ela segue seu rito normal de tramitação — explicou. 

Negociação perdeu força

A avaliação do advogado do Sintram, André Rodrigues, foi diferente. Segundo ele, a reunião não trouxe avanços relevantes.

— As principais reivindicações da categoria não foram atendidas. A Prefeitura entende que os números não permitem novas concessões e disse que chegou ao limite — pontuou. 

O advogado criticou o fato de a mensagem modificativa ter sido protocolada antes do encerramento das negociações.

— Ficamos sabendo pela imprensa. Isso nos pegou de surpresa. O que vinha sendo discutido era a construção de um documento conjunto entre as equipes técnicas. O que foi enviado acabou sendo uma proposta unilateral do Executivo — retificou. 

Prefeitura mantém posição

A Prefeitura de Divinópolis ressaltou que respeita a decisão dos servidores municipais de aderirem à greve, destacando que o movimento é um direito garantido pela Constituição Federal, mas salientou que também deve ser assegurado o direito dos servidores que optarem por continuar trabalhando, sem constrangimentos ou impedimentos. 

Em nota, o Executivo afirmou ainda que, embora a educação não seja considerada um serviço essencial para fins de greve, a paralisação afeta milhares de famílias e o aprendizado dos estudantes, e garantiu que adotará medidas para manter os serviços públicos e reduzir os impactos da mobilização à população. 

A prefeita Janete Aparecida (Avante) voltou a defender a necessidade da reforma e pediu que os servidores reconsiderem a paralisação.

— A Prefeitura abriu as negociações, acolheu a maioria das reivindicações apresentadas sem comprometer a finalidade do projeto. A Reforma da Previdência é necessária para garantir o reequilíbrio das contas públicas, assegurar o pagamento dos salários em dia, preservar o direito dos servidores a uma aposentadoria digna e manter a qualidade dos serviços prestados à população — ressaltou.

Próximos passos

Com o encerramento das reuniões sem consenso, permanece válido o calendário aprovado pelas assembleias. Os servidores da Educação iniciam a greve nesta sexta-feira. Na segunda-feira, os demais trabalhadores representados pelo Sintram devem aderir ao movimento.

Já o projeto da Reforma da Previdência permanece em tramitação na Câmara Municipal. Embora a expectativa ao longo do dia fosse de votação ainda nesta quinta-feira, a matéria não entrou em pauta, o que deve acontecer antes do recesso dos vereadores. Sem um novo acordo entre Executivo e sindicatos, o impasse permanece, e a disputa em torno da reforma deve continuar tanto no campo político quanto nas mobilizações do funcionalismo.