Servidores aprovam greve contra reforma da Previdência em Divinópolis

Jonny Reisle

Os servidores municipais de Divinópolis decidiram deflagrar novamente uma greve geral contra a proposta de reforma da Previdência encaminhada pela Prefeitura à Câmara Municipal. A paralisação foi aprovada pela maioria dos participantes durante assembleia realizada nesta terça-feira, 30, pelos sindicatos que representam a categoria, após o impasse nas negociações continuarem em torno das alterações sugeridas ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2026.  A greve está prevista para começar na sexta-feira, 3, caso não haja avanço na última rodada de negociações marcada para esta quinta-feira, 2.

Conversas emperradas 

A decisão representa uma nova escalada no embate entre servidores e Prefeitura. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal de Divinópolis (Sintemd), o Executivo aceitou apenas alterações de redação, sem acolher as principais reivindicações apresentadas pelas entidades. Ao todo, foram entre 20 e 30 mudanças sugeridas. A Prefeitura alega que mais da metade delas foram aceitas, mas, mesmo assim, a greve foi deflagrada.

De acordo com o presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes, os sindicatos protocolaram uma série de sugestões para modificar o texto da reforma, mas apenas os apontamentos técnicos foram aceitos.

— Todas as propostas que foram aceitas foram propostas de redação, para evitar judicialização. Os pontos de maior impacto, infelizmente, não tiveram consenso e o caminho agora é trabalhar uma manifestação — afirmou.

Epicentro da negociação

Segundo ele, dois pontos concentram a maior resistência da categoria: o fim do abono permanência e o aumento da idade mínima para aposentadoria.

— A idade mínima está aumentando cinco anos de uma vez, sem uma regra de transição. Além disso, muitos servidores estavam próximos de conquistar o abono permanência e perderiam esse direito. São esses os dois pontos mais complicados — destacou.

Paralisação inevitável?

Marco Aurélio afirmou que a categoria considera esgotadas as possibilidades de negociação.

— Suspendemos uma greve anterior para negociar, mas a negociação não avançou como esperávamos. Agora, só não faremos a greve se a Prefeitura aceitar os pontos que estamos exigindo. Caso contrário, na sexta-feira haverá greve geral — afirmou.

Chance final para um acordo

Apesar da aprovação da paralisação, sindicatos e Prefeitura ainda terão uma última oportunidade para tentar construir um entendimento. Uma reunião entre representantes das entidades e a prefeita Janete Aparecida (Avante) está marcada para esta quinta-feira.

Segundo o Sintram, a expectativa é que o Executivo reveja sua posição e aceite as propostas consideradas essenciais. As entidades sustentam que apenas ajustes de redação foram incorporados, enquanto todas as mudanças de mérito foram rejeitadas.

Posicionamento

Ao Agora, a prefeita Janete Aparecida (Avante) afirmou que manteve o compromisso assumido durante as negociações e disse estranhar a decisão dos sindicatos de anunciar uma greve antes da conclusão do cronograma de reuniões.

— Quando eles me propuseram o prazo, disseram que estudariam o projeto até a data estabelecida. Cada dia tomam uma posição diferente e continuam fazendo manifestações. Mas eu respeito a decisão de cada um — disse.

Bateu o pé

Janete reafirmou que não pretende retirar o projeto da Câmara e informou que enviará uma nova versão do texto incorporando as mudanças já aceitas.

— Não retiro o projeto. Vou cumprir o que foi acordado, fazendo as mudanças de redação e outras propostas aceitas, como a redução do pedágio de 100% para 50% e uma regra de progressão. Quinta-feira será a última reunião. Se não houver entendimento, enviarei as mudanças para a Câmara e a votação acontecerá em seguida — explicou.

Como tudo começou

O conflito teve início após a Prefeitura encaminhar à Câmara o Projeto de Lei Complementar nº 008/2026, que altera regras da Previdência dos servidores, incluindo idade mínima para aposentadoria, cálculo dos benefícios, alíquotas de contribuição e regras para pensões.

Em resposta, Sintram e Sintemd elaboraram uma contraproposta com sugestões para reduzir a idade mínima, preservar o abono permanência, modificar o cálculo dos benefícios, rever as alíquotas e estabelecer regras mais favoráveis para aposentadorias e pensões.

Cenas dos próximos capítulos

O Sintemd já enviou a notificação de greve para a Prefeitura, então após 48 horas de prazo, na sexta-feira, a rede municipal de ensino já estará com a paralisação em andamento, caso um acordo não seja alcançado. O Sintram, por ter uma maior complexidade no processo logístico, com os servidores de saúde, por exemplo, precisará de 72 horas depois de notificar a prefeitura.