Igrejas de Divinópolis devem mais de R$ 136 mil em IPTU 

Da Redação

Divinópolis enfrenta atualmente um expressivo volume de débitos em atraso. Dados da Secretaria Municipal de Fazenda, atualizados até o dia 22 de setembro, indicam que 226.244 débitos já estão inscritos em dívida ativa, alcançando a marca de pouco mais de R$ 170 milhões. A maior parte desse valor corresponde ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e ao Imposto Sobre Serviços (ISS). E neste ano, envolve um dado diferente: o débito envolvendo igrejas. 

Apesar de milhares de pendências se referirem a valores reduzidos, alguns inferiores a R$50,  o impacto acumulado dessas quantias é relevante para as finanças municipais.

Igrejas 

Um aspecto que se destacou no levantamento foi a presença de instituições religiosas na relação de inadimplentes. Ao todo, 35 templos constam como devedores de IPTU, sendo 34 ligados a diferentes denominações evangélicas e um pertencente à Igreja Católica.

O montante somado por esses templos atinge R$ 136.198,25. Parte dos débitos está relacionada à chamada cota básica do imposto, que varia entre R$ 19,22 e R$ 25,37. Contudo, há casos em que as pendências superam R$ 9 mil, com atrasos acumulados ao longo de anos.

Em nota enviada ao Agora, a Secretaria Municipal de Fazenda, esclareceu que os templos religiosos também estão sujeitos às obrigações tributárias municipais. 

— É importante destacar que eles também têm obrigações a cumprir, mas qualquer situação é tratada de forma técnica, com respeito à legislação e aos direitos constitucionais, sem distinção entre contribuintes — concluiu. 

Tramitação judicial

Boa parte desses débitos já se encontra em tramitação na Vara de Fazendas Públicas e Autarquias. Para contornar essas dificuldades, a administração municipal decidiu reforçar medidas extrajudiciais. Entre as ações implementadas está a inscrição dos devedores da dívida ativa na lista de maus pagadores, medida voltada principalmente para estimular a quitação de débitos de menor valor.

Somente em agosto, a Secretaria de Fazenda contabilizou mais de 35 mil contribuintes em atraso com o IPTU de 2025. 

Recuperação 

Como parte das iniciativas de modernização, a Prefeitura de Divinópolis passou a enviar mensagens referentes ao IPTU 2025 diretamente pelo WhatsApp dos contribuintes em débito. O objetivo é oferecer praticidade, segurança e comodidade, evitando juros, multas e eventuais complicações futuras.

A Secretaria de Fazenda afirmou que Divinópolis tem se tornado referência na recuperação da dívida ativa. 

— Sempre buscamos soluções modernas e equilibradas. Usamos ferramentas como notificações via SMS, e-mail e WhatsApp, além de medidas legais como negativação, protesto e até execução fiscal, o que já nos permitiu recuperar mais de R$ 20 milhões só em 2025 — afirmou.

Mais de 35 mil pessoas já receberam ou receberão a notificação digital, que inclui um link seguro para emissão das guias atualizadas. Dessa forma, a regularização pode ser feita de forma imediata, sem burocracia e sem necessidade de comparecimento presencial.

O reparcelamento é permitido, desde que cada parcela tenha valor mínimo de R$50. A Administração reforça que a arrecadação do IPTU retorna em forma de investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação, obras, infraestrutura, esporte e lazer.

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