Inscrições abertas para o mutirão ‘Creche para Todos’ 

Lucas Maciel

Com o objetivo de facilitar o acesso de crianças a creches e pré-escolas, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abriu, nesta segunda-feira, 27, as inscrições para a segunda edição do mutirão “Creche para Todos”.

A iniciativa visa, principalmente, atender famílias que enfrentam dificuldades para garantir vagas em instituições de ensino para seus filhos. Divinópolis é uma das 16 cidades do estado participantes da campanha, que busca atender crianças de 0 a 4 anos.

O Agora conversou com a Defensoria Pública, que deu mais detalhes sobre o mutirão.

O que é?

A campanha tem como objetivo garantir que todas as crianças de Minas Gerais tenham acesso a creches e pré-escolas. A proposta é apoiar as famílias que enfrentam dificuldades para conseguir vagas, resolvendo o problema de maneira simples e direta, com a colaboração dos municípios, sem a necessidade de processos judiciais.

Idealizada pela Coordenadoria Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Cededica), com o apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), a campanha envolve 16 cidades de Minas Gerais: Alfenas, Barbacena, Conceição do Mato Dentro, Diamantina, Divinópolis, Formiga, Governador Valadares, Jaboticatubas, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Santos Dumont, São Sebastião do Paraíso, Teófilo Otoni, Unaí e Varginha.

A defensora Karina Roscoe Zanetti, responsável pela Vara de Infância e Juventude, explicou, em entrevista ao Agora, que o direito à creche é garantido por lei para todas as crianças.

— O Supremo Tribunal Federal garantiu, desde 2023, que toda criança deste país tem direito ao acesso à creche. Não é só para crianças de 5 e 6 anos, mas também para as de 0 a 4 anos. Não importa a situação financeira da família, nem questionamos isso; o direito à escola é direito de todas as crianças — esclareceu.

Inscrições

As inscrições para a segunda edição do mutirão foram abertas pela Defensoria Pública nesta segunda-feira, 27. As famílias interessadas terão até o dia 21 de fevereiro para realizar o cadastro. 

— Estamos aguardando as famílias porque queremos colocar as crianças na escola. Elas precisam de segurança; lá, elas estarão protegidas e alimentadas. Por que as crianças vão ficar em casa, cuidando do irmãozinho, se podem estar na escola? Com isso, vamos reduzir os riscos — contou a defensora pública.

Os cadastros podem ser feitos na sede da Defensoria Pública de Divinópolis, que fica localizada na Avenida JK, 1199, no bairro Bom Pastor. 

— A inscrição é pessoal, e, se a família já tiver a documentação, vamos agendar o atendimento e iniciar o processo. Queremos que todas as crianças estejam na escola no início do ano letivo — completou. 

Documentos necessários

Para se inscrever, é necessário apresentar alguns documentos obrigatórios. Os pais ou responsáveis devem fornecer a certidão de nascimento da criança com CPF, além de uma cópia da carteira de identidade e do CPF do representante legal. 

Também é preciso apresentar um comprovante de endereço no município onde se deseja a vaga, que deve ser atualizado e conter o CEP. Caso o comprovante de endereço não esteja em nome do requerente, é possível apresentar uma declaração de residência, que pode ser obtida em postos de saúde ou no Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Ao reunir esses documentos e seguir o processo de inscrição, as famílias podem obter o apoio necessário da Defensoria Pública para assegurar o direito à educação de suas crianças. 

— Mães, pais, por favor venham! Nossa instituição está aberta para vocês. Tragam os documentos, que são muito simples — convidou Karina. 

Brasil

Em 2024, o Brasil enfrentou um cenário preocupante, com 632.763 crianças aguardando por uma vaga em creches públicas. Em quase metade dos municípios do país (44%), havia fila de espera para a matrícula na educação infantil. 

Esses dados foram coletados no levantamento nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil - Acesso e Disponibilidade de Vagas, realizado pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), que reúne representantes da sociedade civil e entidades do poder público, incluindo o Ministério da Educação (MEC).