Inscrições para o Mutirão ‘Direito a Ter Pai 2022’ já estão abertas

Da Redação 

As inscrições para o "Mutirão Direito a Ter Pai 2022" já estão abertas. Esta é a 10ª edição da ação da Defensoria Pública de Minas Gerais, que busca o exercício do direito à paternidade, além de fomentar a estruturação da família, principal referência na formação de vínculos de afetividade, sociabilidade e identidade das crianças.

As inscrições vão até o dia 30 de setembro, e os interessados devem procurar a Defensoria Pública em Divinópolis, que fica na Av. Cel. Júlio Ribeiro Gontijo, N° 339, bairro Esplanada. De acordo com a Defensoria Pública, a ação é realizada em Belo Horizonte e outros 61 municípios. Desde a primeira edição, em 2011, o Mutirão já realizou mais de 60 mil atendimentos e cerca de 10 mil exames de DNA. Em média, 70% deles têm resultado positivo.

O Mutirão será realizado de forma presencial no dia 7 de outubro. Todo o serviço é gratuito e contempla exames de DNA e reconhecimento espontâneo de paternidade e maternidade. Para participar do mutirão, o solicitante deverá comprovar a ausência do nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento.

Os interessados em participar do Mutirão Direito a Ter Pai deverão encaminhar a documentação necessária diretamente para a unidade da DPMG de sua cidade, pelos canais digitais ou presencialmente, conforme disponibilizado por cada unidade. É preciso apresentar:

– certidão de nascimento daquele que pretende ser reconhecido (sem o nome do pai ou da mãe),
– comprovante de endereço,
– documento pessoal do representante legal (no caso de requerente menor),
– Nome, número de telefone e/ou endereço do suposto pai.

O suposto pai que deseja reconhecer espontaneamente o filho também poderá fazer a inscrição para participar do mutirão. Nesse caso, ele deverá informar o nome da pessoa que deseja reconhecer, número de telefone e endereço. Para aqueles que quiserem fazer o reconhecimento espontâneo, as partes (pai ou mãe e filhos) também devem enviar a documentação. A Defensoria Pública de Minas Gerais marcará uma sessão de conciliação entre eles e uma defensora ou defensor público