Integrantes das forças de segurança de Divinópolis participam de protesto em BH

Lucas Maciel

O Carnaval em Minas Gerais é um dos maiores eventos do estado, atraindo milhares de turistas e gerando um movimento intenso nas ruas de diversas cidades. Nesse cenário de grandes aglomerações, as forças de segurança desempenham um papel essencial, não apenas para garantir a segurança da festa, mas também para lidar com os desafios típicos do período, como o aumento de brigas, violência e desordem.

No entanto, enquanto Minas se prepara para a festa, as forças de segurança enfrentam uma crescente insatisfação com o governo de Romeu Zema (Novo), que não cumpriu promessas feitas desde a primeira campanha eleitoral, em 2018. A relação entre o governo e os servidores tem se deteriorado ao longo do tempo, atingindo um ponto crítico de descontentamento.

Em resposta a essa situação, as entidades de classe que representam os servidores da segurança pública convocaram, para o dia 28 de fevereiro, próxima sexta-feira, véspera do Carnaval, uma grande manifestação. A concentração será às 9h, na Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte.

O Agora conversou com um integrante da Polícia Militar da cidade, que deu mais detalhes sobre o fato. 

Objetivo

Apesar dos sinais dados pelo governador de que poderia haver, nos próximos dias, uma compensação financeira para a categoria, os profissionais ainda estão insatisfeitos e cobram mais melhorias. 

As principais reivindicações incluem a reposição das perdas salariais, com a compensação da inflação acumulada até janeiro deste ano, além da implementação do vale-refeição, medida que está sendo estudada pelo governo desde o ano passado, mas que ainda não foi oficializada.

A mobilização inclui policiais militares, civis, policiais penais, bombeiros e agentes socioeducativos, que buscam a recomposição das perdas salariais do ano passado e anos anteriores, que ainda não foram corrigidas. A categoria também exige a implementação de uma política de valorização contínua, que garanta o cumprimento da Constituição.

Situação 

Há seis anos, os profissionais de segurança pública de Minas Gerais não recebem a recomposição salarial das perdas inflacionárias, medida prevista pela Constituição Federal e aplicada a outras categorias de servidores públicos. 

O Agora ouviu o subtenente da reserva Elton Tavares, que explicou não se tratar de um reajuste, mas sim a recomposição automática, como ocorre todos os anos com o salário mínimo, ajustado com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

— As forças de segurança estão sem essa recomposição salarial automática há seis anos, o governador não concede. Com isso, os profissionais estão perdendo o poder de compra há muitos anos — explicou Elton. 

Ainda de acordo com o subtenente, a falta dessa recomposição salarial tem impactado diretamente a vida dos policiais, que estão sendo cada vez mais sobrecarregados. O desgaste é visível, uma vez que, enquanto outras categorias, como os servidores do Judiciário, do Legislativo e da Educação, recebem seus ajustes anuais, os profissionais de segurança pública continuam sem o reconhecimento devido.

Outras dificuldades

Além da recomposição salarial, os profissionais enfrentam outras dificuldades, como a ausência de direitos adicionais que são garantidos a outras categorias. 

— Policial não tem direito à insalubridade, não tem direito à periculosidade, por incrível que pareça, a adicional noturno, nada, só o soldo dele. E ele não pode fazer outro trabalho, ou seja, um bico, ele vive exclusivamente devido à lei, ao estatuto do serviço que ele opera para Minas Gerais — lembrou o subtenente. 

O subtenente também criticou a disparidade entre a situação das forças de segurança e o tratamento recebido por outros grupos, fazendo críticas a Zema. 

— O governador insiste em massacrar a segurança pública em Minas Gerais. Ele mesmo aumentou o salário dele em 300% e de todo o secretariado — criticou.

Para ele, a manifestação do dia 28 é uma forma de mostrar que, apesar da proibição de greve imposta pelo STF, as forças de segurança estão unidas em uma causa legítima e urgente. 

— Não queremos mais do que aquilo que é direito nosso. A recomposição das perdas inflacionárias está prevista na Constituição e deve ser garantida para todos os servidores, incluindo os da segurança pública. Estamos fazendo um apelo ao governador para que ele cumpra a lei e valorize quem garante a segurança da população — concluiu.

Divinópolis

Integrantes das forças de segurança de Divinópolis também estão se mobilizando para participar do protesto, marcado para o dia 28 deste mês.

De acordo com o subtenente, já está confirmada a partida de uma van com 20 lugares, que levará os primeiros participantes. Além disso, vários policiais de Divinópolis estão organizando-se para viajar com carros particulares e levar outros colegas, aumentando a expectativa de adesão ao movimento. 

A previsão é que entre 50 e 70 profissionais da segurança pública de Divinópolis se juntem aos colegas de todo o estado na manifestação, reforçando as reivindicações por melhorias e valorização da categoria.

Posicionamento 

O governador Romeu Zema se manifestou, na última segunda-feira, 17, durante a inauguração de uma nova delegacia da Polícia Civil, sobre a insatisfação das forças de segurança pública e afirmou que está em diálogo com a delegada-geral, Letícia Gamboje, para buscar soluções que valorizem a Polícia Civil e as demais corporações do estado. 

— Estamos avaliando o que é possível fazer. Queremos fazer o que estiver ao nosso alcance, mas saliento aqui, todos sabem que nós somos ainda um estado que enfrenta seríssimos problemas financeiros. Mas com o Propag nós teremos a solução definitiva — disse o governador. 

A renegociação das dívidas estaduais com a União pode trazer então, para Zema, uma solução definitiva para a situação financeira do estado. 

Apesar dessa posição, a declaração não foi suficiente para acalmar os ânimos da categoria, que cobra uma ação mais concreta e imediata.