Itaúna terá novo presídio com operações previstas para outubro

Ana Luisa Freitas 

Com investimento de mais de R$ 31 milhões na construção do novo presídio em Itaúna, na região Centro-Oeste, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou nesta segunda-feira, 27, uma visita às instalações do novo presídio. A expectativa era de que a unidade prisional fosse inaugurada em junho do ano passado. Agora, a nova previsão é de que comece a operar em outubro deste ano. 

A construção fica às margens da MG-050, fora do perímetro urbano, diferentemente do atual presídio, localizado na área central da cidade. A visita contou com a participação de integrantes da 4ª Promotoria de Justiça de Itaúna, e da Coordenadoria Estadual de Execução Penal e Tutela Coletiva do Sistema Prisional (Coeep), vinculada ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Segurança Pública (CAO-SEP).

Há cerca de um ano 

A estrutura para abrigar os detentos está pronta desde o início do ano passado, inclusive com a instalação de escâner corporal para reforçar a segurança durante a entrada de visitantes, mas ainda não entrou em efetiva operação devido à execução de uma obra de infraestrutura indispensável.

Durante a visita técnica, o promotor Weber Augusto Rabelo Vasconcellos, que inspecionou o local ao lado da promotora Renata Valadão Nogueira Lopes Lins, coordenadora do Coeep, fiscalizou as obras de adequação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A estrutura da unidade está concluída desde 2025, restando apenas os ajustes finais para o início das operações.

Segundo Weber Augusto, a atuação da Coordenadoria Estadual de Execução Penal (Coeep) vai além da fiscalização da unidade. 

— O acompanhamento técnico-jurídico fortalece a execução penal, amplia o diálogo com a administração penitenciária e contribui para o aperfeiçoamento das políticas do sistema prisional — destacou o promotor. 

Os promotores conheceram as guaritas, celas, pátios, vestiários destinados aos policiais penais e o setor administrativo da unidade. Eles também constataram que os materiais para a execução das redes de água e esgoto já estão disponíveis no local.

A coordenadora da Coeep observou que a estrutura física já concluída, ainda pendente de etapas de infraestrutura para entrar em operação, merece o acompanhamento atento do Ministério Público, sobretudo em um momento de forte pressão sobre as vagas em todo o sistema prisional mineiro.

Vagas

O novo presídio de Itaúna terá capacidade para 306 pessoas privadas de liberdade, destinado a custodiados do sexo masculino, número que representa um aumento expressivo em relação às 68 vagas disponíveis na unidade atual, localizada na área urbana do município. 

Além de ampliar a capacidade do sistema prisional, a nova estrutura foi planejada para atender exclusivamente a demanda da Comarca de Itaúna. A estrutura substitui a antiga cadeia pública localizada no Centro da cidade.

Visita à Apac

Após a visita ao novo sistema penitenciário, os promotores seguiram para a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) do município. Recebidos pelo presidente da instituição, Peter Gabriel Gonçalves de Andrade, eles conheceram a estrutura da unidade, as melhorias em andamento e a metodologia de ressocialização adotada pela entidade.

Atualmente, a Apac abriga 141 recuperandos na ala masculina e 42 na ala feminina. Fundada em 1989, a unidade foi a primeira do gênero em Minas Gerais e se tornou referência nacional pelo modelo humanizado de cumprimento de pena e reintegração social.

Durante a visita, foram apresentadas as atividades oferecidas aos recuperandos, como cursos, oficinas de artesanato e crochê, além da capacitação profissional desenvolvida na padaria e na fábrica de tijolos da instituição. Os internos também são responsáveis pelo cultivo da horta e pela organização da biblioteca, contribuindo para o processo de ressocialização e reinserção na sociedade.