Juiz 'vira' garrafa de vinho e fuma durante audiência no TJMG

Uma sessão de julgamento virtual do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi suspensa após o juiz Milton Lívio Lemos Salles aparecer durante a transmissão virando uma garrafa de vinho, fumando e usando bermuda. O episódio foi registrado nessa segunda-feira, 10.

Atuação no TJMG

Milton Lívio Lemos Salles atua como juiz auxiliar no 4º Núcleo de Justiça 4.0 Cível Família, na segunda instância do TJMG.

As normas do tribunal para a realização de audiências virtuais estabelecem que os magistrados devem se vestir como se estivessem participando de uma audiência presencial. As regras também orientam que o fundo utilizado durante a sessão seja neutro, como uma parede lisa e sem elementos que possam distrair os participantes.

As normas ainda proíbem a realização de qualquer outra atividade que não tenha relação com a audiência durante a participação do magistrado.

Regras do CNJ

No mesmo sentido, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que magistrados que participam de audiências por videoconferência mantenham o mesmo decoro exigido nos atos presenciais, inclusive em relação à vestimenta.

O TJMG informou que solicitou uma “imediata e rigorosa apuração” do episódio. Segundo o tribunal, foi determinada a instauração de procedimento para eventual constatação de falta funcional junto à Corregedoria-Geral de Justiça e ao Órgão Especial do Judiciário estadual mineiro.

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