Justiça condena agressora de Lohanna França por danos morais 

Da Redação

A deputada estadual Lohanna França (PV) venceu na última terça-feira, 12, um processo por danos morais contra Eliane Miranda Coelho. A ré tentou agredir a parlamentar em dezembro de 2022, após as eleições presidenciais. 

Na ocasião, a então vereadora por Divinópolis foi cercada e hostilizada por bolsonaristas, ao deixar o plenário da Câmara para denunciar ameaças e mensagens ofensivas e misóginas. 

Na época, muitas pessoas protestavam na Casa contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a favor da intervenção militar. Eliane proferiu palavras de baixo calão contra a deputada. 

Para  o juiz do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, Ronaldo Souza Borges, houve danos morais contra a requerida.

— Constata-se dos documentos (...) comprovam a conduta efetivamente danosa da requerida capaz de causar lesão de natureza extrajudicial, sendo suficiente para o reconhecimento de danos morais. No caso em apreço, restaram devidamente comprovadas as ofensas bem como a repercussão pública dos atos da requerida — informou.

Democrática e justa 

A deputada comentou sobre o resultado e enfatizou sobre a importância da justiça na defesa da democracia, classificando o processo como pedagógico e disse que não se pode normalizar situações como esta.

— Sempre acreditei na justiça e na necessidade de que todos respeitem os limites legais para que possamos viver em uma sociedade democrática e justa. A violência, em qualquer forma, não contribui para a democracia — declarou.

A decisão transitou em julgamento na última terça-feira, 12, e a ré Eliane deverá pagar o valor de R$ 5 mil à deputada. Em nota, Lohanna informou que doará o valor à uma instituição de assistência social. 

— Ainda não decidimos para onde vamos doar, mas dá para tirar algo bom desse processo tão doloroso e do tanto de ódio que essa mulher foi capaz de destilar contra a gente — disse.