Licença de Eduardo Bolsonaro termina neste domingo e ausência pode gerar faltas na Câmara

Da redação

A licença parlamentar de 120 dias do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) termina neste domingo, 20. Caso não retorne ao Brasil, o parlamentar poderá começar a acumular faltas não justificadas na Câmara dos Deputados, o que pode levar à perda do mandato, conforme prevê o artigo 55 da Constituição Federal.

Desde março, Eduardo está nos Estados Unidos, onde tem participado de eventos e articulado com setores ligados ao presidente Donald Trump. Apesar do recesso parlamentar, que vai até o fim de julho, a contagem de faltas é baseada no número total de sessões do ano legislativo. A Constituição estabelece que um parlamentar pode ser cassado se faltar a um terço das sessões ordinárias sem justificativa, salvo em caso de licença ou missão autorizada pela Câmara.

Esse mesmo artigo foi usado recentemente para cassar o mandato do deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco.

Na última segunda-feira, 14, Eduardo declarou que está disposto a abrir mão do mandato.

— Estou disposto a sacrificar o meu mandato para trabalhar para o povo brasileiro aqui nos Estados Unidos. Não vejo clima para retornar ao Brasil e ser preso — afirmou. A declaração sugere que o deputado teme uma eventual prisão caso volte ao país.

Eduardo Bolsonaro é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente articular com aliados do presidente Trump ações contra autoridades brasileiras, especialmente o ministro Alexandre de Moraes, com o objetivo de pressionar por uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Caso o deputado não retorne ao Brasil, o suplente Missionário José Olímpio (PL-SP), que ocupa interinamente o mandato desde março, deve assumir a cadeira em definitivo.