Lohanna cobra transparência e distribuição justa na Cultura

Deputada alega não ter havido consulta necessária; assunto será levado à comissão responsável na ALMG

A semana registrou mais um embate entre a deputada  Lohanna (PV) Secretaria de Estado de Cultura (Secult). Lohanna criticou a decisão unilateral da pasta estadual de destinar R$ 20 milhões do Fundo Estadual de Cultura (FEC) exclusivamente para o patrimônio, sem consulta ao Conselho Estadual de Cultura e sem considerar outras expressões artísticas e manifestações culturais. Para a parlamentar, a medida fere o princípio da democratização dos recursos e ignora a diversidade cultural de Minas Gerais.

Conforme a deputada,  o secretário de Estado de Cultura, Leônidas Oliveira, informou ao Conselho Estadual de Cultura, sem consultá-los, a abertura do Restaura Minas 2 em que serão usados R$ 20 milhões do FEC, sem levar em consideração diretrizes aprovadas inclusive no “Descentra Minas”. 

Decide sozinho 

O Conselho Estadual de Cultura tem que ser consultado para elaborar as diretrizes e prioridades dentro do uso dos recursos do FEC. 

 — Se a lei não for suficiente, existe um decreto que diz a mesma coisa. Agora, a Secretaria disse para os conselheiros que eles haviam decidido como seriam usados os recursos da Cultura esse ano. Para quê Conselho, fecha o Conselho, porque a gente não precisa dele se o secretário decide tudo sozinho — disse Lohanna. 

De acordo com a deputada, por decisão administrativa do Governo e não por falta de dinheiro, já que o possui R$ 112 milhões,  foram liberados R$ 22 milhões para esse ano, e desses,  R$ 20 milhões serão para o Patrimônio Histórico. 

— O mínimo que a gente deve fazer é liberar mais R$ 20 milhões para os trabalhadores da Cultura, para música, teatro, artesanato, artes plásticas, danças e todas as outras expressões culturais. Que se invista esse valor, mas não se prejudique os demais trabalhadores — argumenta. 

Distribuição 

Lohanna disse ser favorável à restauração dos patrimônios públicos e defende a ampliação na distribuição dos recursos. Ela lembrou, que esse mês o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também anunciou a liberação de R$ 23 milhões para projetos de restauração em Minas Gerais e questionou uma possível disputa pelo governo mineiro. 

 A deputada questiona  a distribuição dos recursos, pois no ano passado fez uma emenda para impedir o contingenciamento do FEC e outra para garantir o desbloqueio dos recursos do fundo, para suprir as demandas do Estado na área cultural. Ela lembrou que o Fundo também é composto pelas contrapartidas arrecadadas pelos próprios produtores culturais 

— Esse recursos que a gente tem hoje, de cerca de R$ 112 milhões, não tem dinheiro de governador. O Zema não colocou um  milhão lá, porque ele não entende Cultura como pauta necessária. Os recursos que tem hoje foram conquistados pelos trabalhadores da Cultura, e precisam chegar a todos — apontou a parlamentar. 

Audiência pública 

Lohanna levará o assunto para a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e solicitará uma Audiência Pública, convidando o secretário para esclarecer sobre o assunto.