Mãe que perder o filho na gestação pode ter acomodações separadas 

Lucas Maciel

O Brasil alcançou, em 2023, uma marca histórica ao registrar a menor taxa de mortalidade infantil e fetal por causas evitáveis dos últimos 28 anos. De acordo com dados do Painel de Monitoramento da Mortalidade Infantil e Fetal, divulgados no ano passado, foram registradas 20,2 mil mortes no período, o que representa uma queda significativa em comparação com 1996, quando o número de óbitos foi de 53,1 mil, um aumento de 62%. 

Apesar da queda no número, ainda há desafios a serem enfrentados, principalmente no que diz respeito ao acolhimento de gestantes que enfrentam a perda de um filho durante a gestação. É nesse contexto que surge, em Divinópolis, a proposta da vereadora Kell Silva (PV), com o Projeto de Lei nº 05/2025, que visa garantir condições mais humanas para mulheres que passam por essa experiência dolorosa. 

O PL propõe que unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde (SUS) e hospitais privados ofereçam acomodação separada para mães de filho natimorto e gestantes com morte fetal, buscando proporcionar um acolhimento mais respeitoso e digno durante o luto.

Entenda

De acordo com o texto do projeto, apresentado no dia 20 de janeiro, a medida principal é garantir que essas mulheres não fiquem internadas ao lado de outras gestantes ou puérperas com seus bebês, o que poderia aumentar o sofrimento emocional, gerando um impacto psicológico ainda maior neste momento de luto. A ideia é criar um ambiente mais tranquilo e respeitoso, onde as gestantes possam lidar com a dor da perda de maneira mais privada e menos exposta.

— Em tempo, comenta-se que tal proposição tutela o direito da pessoa gestante enlutada, que sofrendo com as consequências psicológicas da perda, não é exposta ao desconforto de conviver com gestantes e seus bebês, prolongando o trauma. E, ao mesmo tempo, protege o direito da pessoa gestante que acabou de parir, e que deseja aproveitar este momento plenamente — destaca a proposta. 

Além dessa medida, o projeto também assegura o direito de a gestante escolher um acompanhante durante sua internação, proporcionando o apoio emocional necessário para atravessar a fase difícil. 

Suporte psicológico

Outro aspecto abordado na matéria é a inclusão de suporte psicológico para as mulheres nesta situação. Caso a unidade de saúde onde elas se encontrem não tenha um profissional qualificado disponível, o projeto prevê que a paciente seja encaminhada para uma unidade próxima de sua residência que tenha condições de oferecer esse atendimento. 

Além disso, para garantir a efetividade do projeto, as unidades de saúde deverão afixar cartazes informativos nos setores de maternidade, para que as gestantes tenham conhecimento de seus direitos.

Importância

Kell Silva enfatiza que a criação de políticas públicas voltadas para o acolhimento das gestantes enlutadas é uma responsabilidade do poder público.

— Estamos buscando garantir o direito da pessoa gestante enlutada, que sofrendo com as consequências psicológicas da perda, não é exposta ao desconforto de conviver com gestantes e seus bebês, prolongando o trauma. E, ao mesmo tempo, protege o direito da pessoa gestante que acabou de parir, e que deseja aproveitar este momento plenamente — disse Kell.

Evolução

Além da redução dos números no ano de 2023, ao longo do período de quase três décadas, a queda mais acentuada no índice de mortalidade infantil e fetal aconteceu nos anos de 2006 e 2007, de acordo com o monitoramento realizado pelo Ministério da Saúde (MS). 

Naquela época, o país registrou 34 mil mortes em 2006 e 31,9 mil em 2007, uma queda significativa em relação aos anos anteriores. Os dados mais recentes também indicam uma redução nos índices de mortalidade materna entre mulheres em idade fértil. Em 2023, o número de mortes maternas foi de 62.641, uma diminuição considerável em relação a 2020, quando o Brasil registrou 71,8 mil mortes. 

Iniciativas

Esses avanços, tanto na redução da mortalidade infantil quanto na materna, têm sido acompanhados por uma série de iniciativas focadas na saúde da mulher e da gestante. 

Segundo o governo federal, o fortalecimento de políticas públicas, como a ampliação do acesso à saúde psicológica e a reconstrução da Rede Cegonha, têm sido fundamentais para garantir que as mulheres não apenas recebam os cuidados necessários durante a gestação, mas também o apoio adequado durante o luto e os desafios enfrentados no período pós-parto. 

Brasil

Além do projeto em análise na Câmara de Divinópolis, a questão do acolhimento para mães que perdem seus filhos também está sendo discutida em outras partes do Brasil. Um exemplo é o Projeto de Lei 4226/24, que está na Câmara dos Deputados desde o mês passado.

Esse projeto, proposto pela deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), busca garantir leitos separados para essas mulheres, oferecendo um atendimento mais humanizado. Em estados como São Paulo e Goiás, essa separação de leitos já é exigida por lei.

O PL também propõe medidas para melhorar o acolhimento, como fornecer suporte psicológico, atender as mães em locais reservados para garantir privacidade e dignidade, e ter uma equipe treinada para dar suporte emocional durante o luto. 

Além disso, sugere que essas mulheres sejam separadas de outras pacientes na maternidade, para criar um ambiente mais tranquilo e respeitoso. O objetivo é ajudar as mães tanto no aspecto emocional quanto na recuperação física, durante um momento tão difícil.