Minas antecipa pagamento de dívida com municípios 

Da Redação

As parcelas de maio, junho e julho, da dívida do Estado na Saúde com os municípios mineiros, começaram a ser pagas na última semana. A antecipação foi anunciada pelo governo de Minas. Ao todo, serão pagos mais R$ 156,8 milhões, referentes ao Acordo do Fundo Estadual de Saúde. 

De acordo com a Lei Complementar nº 171/2023, os recursos podem ser utilizados de forma flexível, ou seja, cada prefeito poderá investir e reforçar a sua rede da forma como achar mais adequada, de acordo com as especificidades de cada região.

O Agora questionou a Prefeitura de Divinópolis sobre o valor a ser recebido e a destinação do recurso. Até o fechamento desta página, por volta das 16h, não houve resposta. 

Importância

O vice-governador, Professor Mateus (Novo), ressaltou a importância da medida para fortalecer a Saúde em todo o estado. 

— Esta antecipação é uma importante entrega e contribui para melhorar a sua saúde financeira dos municípios mineiros, que poderão investir os recursos em qualquer área da saúde em seus territórios — ressaltou. 

Mateus também destacou que o recurso visa ajudar o enfrentamento de doenças respiratórias, que tendem a aumentar nesta época do ano. 

— A flexibilidade é fundamental neste momento, em que ainda estamos enfrentando um cenário preocupante com a dengue e chikungunya, e também registramos o aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave, o que gera uma sobrecarga nos serviços de saúde — define. 

Dívida

O valor total da dívida com os municípios é de R$ 6,7 bilhões e o pagamento do Acordo do Fundo Estadual de Saúde foi dividido em 96 parcelas, das quais 22 já foram quitadas, incluindo a referente a maio e a antecipação dos valores de junho e julho.

Para dar ainda mais flexibilidade nos pagamentos, do total da dívida, foram retirados R$ 463 milhões devidos às instituições filantrópicas, que estão sendo pagos com repasses específicos desde outubro de 2023.

o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Marcos Vinicius classificou a antecipação como símbolo da luta municipalista. 

— (...) com este adiantamento, reforçamos ainda mais os caixas das prefeituras para fazermos a nossa gestão com mais cautela, priorizando o desenvolvimento dos municípios — destaca. 

(Gil Leonardi/Imprensa MG)

Vice-governador cita fortalecimento da Saúde