Minas é o 2º Estado com mais crianças e jovens fora da escola

Flávio Flora

 O acesso da população (de 4 a 17 anos) – parda e negra, de baixa renda, e de moradores do campo – à escola aumentou nos últimos anos no Brasil. Segundo levantamento do movimento Todos pela Educação (TPE) com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), os avanços foram maiores que os registrados entre brancos, ricos e moradores urbanos.
Em 2005, entre os mais pobres, 86,8% estavam na escola, contra 97% dos mais ricos. Em 2015, estes índices se elevaram para 93,4% e 98,3%, respectivamente. Entre aqueles que moram no campo, o acesso subiu de 83,8% para 92,5%, enquanto a taxa dos moradores de zonas urbanas passou de 90,9% para 94,6%. O crescimento do acesso de negros e pardos – que passou, respectivamente, de 87,8% para 92,3% e de 88,1% para 93,6% – foi maior que o da população branca – que passou de 91,2% para 95,3%.

Redução da desigualdade

 Para os coordenadores do movimento TPE, houve redução de desigualdade "importante, embora não suficiente", pois os indicadores melhoraram, mas entre essas populações existem as maiores concentrações de crianças e jovens fora da escola.

— São aqueles que mais precisam da educação para superar a exclusão e a pobreza. Muitos são crianças e jovens com deficiência e moradores de lugares ermos. Muitos têm gerações na família que nunca pisaram na escola — diz Priscila Cruz, presidente executiva do Todos pela Educação.
Segundo a legislação, todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos devem estar matriculados na escola. Aliás, a Emenda Constitucional n. 59/ 2009, incorporada no Plano Nacional de Educação (PNE), em 2014, impõe que Brasil teria de universalizar o atendimento até o fim do ano passado.

 Universalidade por atingir

 Observando os dados de 2015, verifica-se que existiam no país 2.486.245 crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da escola. Em sua maioria, 1.543.713 jovensentre 15 a 17 anos não frequentavam as salas de aula.

Na faixa de 6 a 14 anos, o acesso à escola chegou a 98,5%, podendo afirmar sua universalidade, sem esquecer que há nesta faixa cerca de 430 mil adolescentes fora da escola.

O melhor avanço dos últimos dez anos se deu entre os mais novos, com 72,5% das crianças com 4 e 5 anos na escola, número que subiu 90,5% em 2015. Na idade entre 15 e 17 anos, o percentual passou de 78,8% para 82,6%.

— Temos que tomar cuidado quando se diz que estamos quase universalizando. Esse discurso tirou pressão nos governos. É a questão que mais deveria envergonhar os brasileiros, saber que temos 2,5 milhões de crianças e jovens fora da escola em pleno século 21 — censura Priscila Cruz.

 Minas Gerais, em segundo lugar

 Focalizando os números Minas Gerais, verifica-se que o Estado é a se­gun­da uni­da­de da fe­de­ra­ção com o mai­or con­tin­gen­te des­sa po­pu­la­ção lon­ge das salas de aula. Dos 4.180.789 mi­nei­ros, na fai­xa etá­ria dos 4 a 17 anos, 226.981 (5,4%)não frequentam a escola.

 No en­si­no mé­dio, Mi­nas tem a mai­or ta­xa de aban­do­no re­gis­tra­da na Re­gi­ão Su­des­te, com 6,7%, pou­co abai­xo da mé­dia na­ci­o­nal, de 6,8.

Mi­nas Ge­rais tam­bém fi­cou abai­xo da me­ta (96,2%), com 94,5% de cri­an­ças e ado­les­cen­tes den­tro do sis­te­ma de en­si­no e aprendizagem. Do le­van­ta­men­to do TPE, conclui-se que as uni­da­des da fe­de­ra­ção mais populosas são aque­las que têm as mai­o­res po­pu­la­çõ­es de 4 a 17 anos fo­ra da es­co­la. São os casos de São Pau­lo (338.519), Mi­nas (226.981) e Bahia (211.379).

Na ava­li­a­ção do TPE, ne­nhu­ma uni­da­de da Fe­de­ra­ção con­se­guiu avan­çar co­mo de­ve­ria e, se no pas­sa­do, a fal­ta de va­gas nos es­ta­be­le­ci­men­tos pú­bli­cos de en­si­no im­pac­ta­va a edu­ca­ção no Bra­sil, ho­je, a fal­ta de qua­li­da­de é o fato determinante.

 País distante das metas

 Olhando a si­tu­a­ção dos meninos e meninas de 6 a 14 anos – fai­xa ti­da co­mo uni­ver­sa­li­za­da – os es­ta­dos mais po­pu­lo­sos in­ver­tem posições: Mi­nas vai para a ter­cei­ra po­si­ção no país, com 36.075 cri­an­ças e ado­les­cen­tes fo­ra da es­co­la. Em segundo, Bahia (47.130) e São Pau­lo (46.837), em primeiro lugar.

O Brasil, segundo o levantamento do TPE, es­tá mui­to dis­tan­te das me­tas, não mostrando avan­ços re­le­van­tes em ne­nhum dos estados, onde duas realidades coexistem, segundo Ola­vo No­guei­ra Fi­lho, ge­ren­te-ge­ral do To­dos pe­la Edu­ca­ção, devendo a análise merecer cautela:

— A pri­mei­ra é que pre­ci­sa­mos ter cau­te­la com uma per­cep­ção que pa­re­ce es­tar for­te­men­te pre­sen­te no de­ba­te edu­ca­ci­o­nal, de que o Bra­sil já cum­priu uma eta­pa do de­sa­fio da universalização. Ain­da não con­se­gui­mos ven­cer es­sa etapa. Hou­ve avan­ços im­por­tan­tes na ga­ran­tia de aces­so nos úl­ti­mos anos, mas, ao mes­mo tem­po, em nú­me­ros ab­so­lu­tos, fa­la­mos de um quan­ti­ta­ti­vo sig­ni­fi­ca­ti­vo — afirma.

O problema da qualidade

O gerente da TPE chama a atenção para a segunda, que se refere aos avanços. Se há du­as dé­ca­das, o aces­so estava vinculadoà ofer­ta de va­gas, ho­je a questão é outra.

— A não con­clu­são da uni­ver­sa­li­za­ção en­fren­ta ho­je um pro­ble­ma cha­ma­do qualidade. Não con­se­guir in­cluir alu­nos do fun­da­men­tal no en­si­no mé­dio se re­la­ci­o­na à qua­li­da­de ru­im da ofer­ta — finaliza No­guei­ra Fi­lho.

Não foram encontrados dados atualizados sobre o contingente de 4 a 17 anos que estão fora da escola em Divinópolis.